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Aviso PESSOAS-2025-28 – Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade
O presente aviso apoia a tipologia de operação “Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade”, visando promover ações de formação inicial e contínua orientadas para a aquisição e desenvolvimento de competências escolares e/ou profissionais. As operações têm como objetivo potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), facilitando o ingresso, reingresso ou permanência no mercado de trabalho, bem como a progressão profissional sustentada, através de percursos formativos ajustados às necessidades individuais e às exigências do mercado.
O período para apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso e termina em 27/02/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-19 a
Aviso I3-2026-CAP2b – Capacity Building Strand 2b (Interregional Innovation Investments Instrument – I3)
O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a