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Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
O presente aviso visa reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As operações devem estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos planos de ação.
O período de candidaturas inicia-se em 31 de março de 2026 e termina em 17 de julho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-03-31 a
SOCPL-2026-SOC-DIALOG – Support for Social Dialogue
O aviso visa promover o diálogo social europeu, reforçando a capacidade das organizações de parceiros sociais, tanto nos Estados-Membros como em países candidatos, para participarem em processos de informação, consulta, negociação e ação conjunta. A call está alinhada com o artigo 154.º do TFUE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Quality Jobs Roadmap, a Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social e o Pacto para o Diálogo Social Europeu.
O período de candidaturas abriu em 21 de janeiro de 2026 e termina em 23 de julho de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre julho e dezembro de 2026, a comunicação dos resultados em janeiro de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-01-21 a