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Aviso PACS-2025-11 – Operações destinadas à redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas com custo total de investimento superior a 5 M€
O aviso financia operações que visem a minimização do risco de cheias e inundações em áreas urbanas, através da implementação de medidas estruturais de mitigação (como túneis de drenagem subterrâneos), soluções de drenagem, retenção e técnicas de infraestrutura verde. As candidaturas devem contribuir para os objetivos dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) e reforçar a resiliência e adaptação às alterações climáticas.
O período de candidaturas decorre de 13/10/2025 a 19/12/2025, condicionado à aprovação pela Comissão Europeia da reprogramação do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.
Período de candidaturas: De 2025-10-13 a
ERASMUS-SPORT-2026-LSSNCESE - Eventos Desportivos Europeus de Grande Dimensão - Erasmus + Desporto 2026
Os Eventos Desportivos Europeus de Grande Dimensão (ERASMUS-SPORT-2026-LSSNCESE) são projetos com impacto muito elevado, que incluem um evento desportivo europeu e um conjunto de atividades de continuidade ao longo do ano seguinte, assegurando legado social, ambiental, educativo e de inclusão.
O prazo de candidatura é 22 de janeiro de 2026 (17h00, hora de Bruxelas).
Período de candidaturas: De 2025-11-13 a
ERASMUS-SPORT-2026-SNCESE - Eventos Desportivos Europeus sem Fins Lucrativos (Pequena e média dimensão) - Erasmus + Desporto 2026
A ação Eventos Desportivos Europeus sem Fins Lucrativos (ERASMUS-SPORT-2026-SNCESE) apoia a organização de eventos desportivos com dimensão europeia que promovem voluntariado, inclusão social, igualdade, estilos de vida saudáveis e atividades com impacto social. Inclui as categorias Eventos Locais Europeus – Tipo I e Tipo II e Eventos à Escala Europeia.
As candidaturas devem ser submetidas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas)
Período de candidaturas: De 2025-12-18 a
Aviso PACS-2025-14 – Proteção e defesa do litoral – Ações materiais (6.º Aviso)
O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.
O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-16 a