No âmbito desta convocatória estão abertas três prioridades do Programa, dentro das quais se incluem um total de sete objetivos específicos.
Resumo
Tipologia de operações
Prioridade 1 – Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE
- Objetivo específico 2.4. Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas.
- Objetivo específico 2.5. Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água.
- Objetivo específico 2.7. Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição.
Prioridade 2 – Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos
- Objetivo específico 1.1. Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas.
- Objetivo específico 1.4. Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Prioridade 3 – Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços
- Objetivo específico 4.5. Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade.
- Objetivo específico 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social.
Condições específicas
Na atual convocatória apenas se aceitará uma candidatura por entidade em qualidade de Beneficiário Principal e duas candidaturas em qualidade de Beneficiário (máximo 3 propostas por entidade). A mesma entidade, se não participar em nenhum projeto como Beneficiário Principal, pode estar presente num máximo de 3 projetos como Beneficiário.
Apoio financeiro
A ajuda FEDER disponível para esta primeira convocatória ascende a 48,1 milhões de euros para o conjunto das três prioridades. A distribuição indicativa do FEDER disponível para cada prioridade é a seguinte:
- Prioridade 1: 24,1 milhões de euros
- Prioridade 2: 13,3 milhões de euros
- Prioridade 3: 10,7 milhões de euros
A participação do FEDER não poderá superar, em nenhum caso, 75% do custo total elegível do projeto.
Ligações úteis
Beneficiários
Âmbito geográfico
Programa
Fundo
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