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Prémio BPI Fundação “la Caixa” Infância
O Prémio Infância tem por objetivo promover projetos a executar em território nacional destinados a romper o círculo da pobreza, empoderando a infância a adolescência e potenciando a família como eixo da ação socioeducativa.
Período de candidaturas: De 2023-04-27 a 2023-05-24
Sensibilização das organizações da sociedade civil para o reforço das capacidades e implementação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE (CERV-2023-CHAR-LITI)
Proteger, promover e sensibilizar os cidadãos para os direitos, fornecendo apoio financeiro às organizações da sociedade civil que actuam a nível local, regional, nacional e a nível transnacional na promoção e cultivo desses direitos, e assim também reforço da protecção e promoção dos valores da União e respeito pela regra do direito e contribuir para a construção de uma União mais democrática, democrática diálogo, transparência e boa governação.
Período de candidaturas: De 2023-01-24 a 2023-05-25
Portugal e Noruega - Parcerias para a Inovação - FBR Open Call # 2 (4.ª Fase)
O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu apoia iniciativas que têm como objetivo fortalecer as relações bilaterais entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega através do Fundo de Relações Bilaterais, um fundo gerido pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal.
Período de candidaturas: De 2022-11-26 a 2023-05-26
Centros Tecnológicos Especializados - 2.ª Fase
O presente Aviso tem como objetivo criar Centros Tecnológicos Especializados (CTE), entre 2022 e 2025, em estabelecimentos de ensino/escolas com oferta de cursos profissionais.
Período de candidaturas: De 2023-03-31 a 2023-05-29
4.ª Convocatória do Interreg Espanha Portugal (POCTEP)
P5. Desafio demográfico - acesso serviços - Promover a cooperação para enfrentar o desafio demográfico no espaço transfronteiriço, criando condições de vida atrativas com base no acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos essenciais, acessibilidade e aplicação de princípios de inclusão social e igualdade de oportunidades e tratamento
53,9 M€ FEDER
Período de candidaturas: De 2023-04-17 a 2023-05-31
Memória Europeia - 2023 (CERV-2023-CITIZENS-REM)
Apoio a projectos destinados a comemorar acontecimentos marcantes na Europa moderna história, incluindo as causas e consequências do autoritarismo e do totalitarismo regimes, e na sensibilização dos cidadãos europeus, para a sua história comum, cultura, património cultural e valores, melhorando assim a sua compreensão da União, as suas origens, finalidade, diversidade e realizações e da importância de compreensão mútua e tolerância.
Período de candidaturas: De 2023-02-16 a 2023-06-06
Promover a igualdade e combater o racismo, a xenofobia e a discriminação (CERV-2023-EQUAL)
O objetivo é apoiar uma abordagem abrangente e intersetorial, financiando ações específicas para prevenir e combater a discriminação e combater a intolerância, o racismo e a xenofobia, em especial em razão da origem racial ou étnica, cor, religião, orientação sexual, identidade de género, nomeadamente quando tal se manifesta sob a forma de anticiganismo, racismo antinegro, antissemitismo, ódio antimuçulmano e fobia LGBTIQ3. Os projetos podem ser nacionais ou transnacionais. Os projetos transnacionais são particularmente encorajados.
Período de candidaturas: De 2022-12-08 a 2023-06-20
Iniciativas de Cooperação Bilateral - Programa Cidadãos Ativ@s
As candidaturas no âmbito das Iniciativas de Cooperação Bilateral devem fortalecer as relações bilaterais com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e enquadrar-se nos objetivos gerais do Programa Cidadãos Ativ@s.
Período de candidaturas: De 2018-06-11 a 2023-06-30
Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis (Aviso PRR N.º 02/C14-i01/2023)
O programa de apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis abrange todas as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis, garantindo o cumprimento dos requisitos da legislação nacional e europeia aplicável e o enquadramento na estratégia nacional e europeia.
Período de candidaturas: De 2023-03-16 a 2023-07-31
Geminação de cidades (CERV-2023-CITIZENS-TOWN-TT)
Os projectos de geminação de cidades visam promover o diálogo intercultural, aproximando pessoas de diferentes nacionalidades e línguas e dando-lhes a oportunidade de participar em actividades comuns.
Período de candidaturas: De 2023-03-15 a 2023-09-20
Programa LIFE - Candidaturas 2023
O Programa LIFE é o único programa da UE dedicado exclusivamente ao ambiente.
Período de candidaturas: De 2023-04-18 a 2023-09-21
Programa de Apoio a Condomínios Residenciais (Aviso PRR N.º 04/C13-i01/2022)
O presente Aviso tem como objetivo apoiar a execução de medidas passivas ao nível da envolvente opaca dos condomínios residenciais (aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos).
Período de candidaturas: De 2023-04-04 a 2023-12-28
Linha Regenerar Territórios - Programa Transformar Turismo
A Linha Regenerar Territórios, uma das linhas específicas do programa Transformar Turismo, é regida pelo Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 7 de janeiro, assim como pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro, que cria o programa Transformar Turismo, ambos alterados pelo Despacho Normativo n.º 10/2022, de 8 de agosto.
Período de candidaturas: De 2022-01-10 a 2023-12-31
Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis - Investimento RE‐C02‐i05
Aviso N.º 01/CO2‐i05/2022 - Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis - Investimento RE‐C02‐i05 - COMPONENTE 02 – Habitação VERTENTE EMPRÉSTIMOS
Período de candidaturas: De 2022-05-23 a 2025-12-31
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Investimento RE‐C02‐i01
Aviso N.º 01/CO2‐i01/2021 - Investimento RE‐C02‐i01 ‐ Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - COMPONENTE 02 – Habitação - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Período de candidaturas: De 2021-11-08 a 2026-06-30
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) - Investimento RE‐C02‐i02
AVISO N.º 2/CO2‐i02/2021 - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário - Investimento RE‐C02‐i02 - COMPONENTE 02 – Habitação
Período de candidaturas: De 2021-12-15 a 2026-06-30