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Aviso NORTE2030-2024-59 – Ciclo Urbano da Água em baixa (ITI)
Convite que apoia investimentos no ciclo urbano da água em baixa (abastecimento e saneamento), no âmbito dos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, em alinhamento com o PENSAARP 2030. Visa garantir serviços de água de excelência, promovendo eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal.
Período de candidaturas: De 2024-09-30 a
Aviso NORTE2030-2024-44 – Saúde: cuidados de saúde primários (ITI)
Concurso que apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários e em novos modelos de organização de proximidade, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP da Região Norte. Visa reforçar a rede de cuidados de saúde de base comunitária, promovendo a equidade, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados às populações.
Período de candidaturas: De 2024-08-30 a
Aviso NORTE2030-2024-29 – Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)
O aviso apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM/AM). Visa requalificar escolas, dotar de novos equipamentos e infraestruturas tecnológicas, reforçar a oferta formativa (incluindo ensino profissional, artístico, experimental e desportivo) e, quando necessário, construir novos edifícios, garantindo igualdade de acesso a espaços educativos de qualidade e alinhamento com os objetivos de coesão territorial, digitalização e transição climática.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-35 – Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT)
Este aviso apoia projetos de reabilitação e regeneração urbanas enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, visando atrair população para os centros urbanos, criar espaços inclusivos e acessíveis, promover a mobilidade, valorizar o património urbano e incorporar princípios de sustentabilidade e eficiência energética, incluindo a integração do conceito de Novo Bauhaus Europeu.
Período de candidaturas: De 2024-07-30 a
Aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT)
O aviso apoia operações de refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes para novos propósitos ou melhoria da sua eficiência e funcionalidade, bem como intervenções de qualificação de espaço público para reforço da acessibilidade, segurança e inclusão social, económica ou ambiental. Enquadra-se nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, promovendo uma utilização sustentável e regeneradora de infraestruturas e espaços urbanos.
Período de candidaturas: De 2024-07-30 a
Aviso NORTE2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) – 8.ª Republicação
O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.
Período de candidaturas: De 2024-06-03 a
Aviso NORTE2030-2024-18 – Mobilidade Sustentável (IT)
O aviso financia projetos de mobilidade sustentável enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, com o objetivo de reduzir a pegada carbónica do transporte individual, promover modos suaves (pedonal, ciclável), transporte público digitalizado e flexível, planos de descarbonização e ações de sensibilização. Pretende contribuir para a transição climática, a intermodalidade, a descarbonização e a melhoria da qualidade de vida urbana.
Período de candidaturas: De 2024-05-31 a
Aviso NORTE2030-2024-86 – Investimento em infraestruturas tecnológicas
Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.
Período de candidaturas: De 2024-12-31 a
Aviso NORTE2030-2024-3 – Títulos de Impacto Social
O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.
Período de candidaturas: De 2024-03-04 a