Oportunidades de financiamento

Convite que apoia a implementação de Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis na Região Norte, integrados nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT). O objetivo é promover a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, como sem-abrigo, idosos, pessoas com deficiência ou incapacidade, minorias étnicas e migrantes, através de medidas de integração social, cultural, económica e de empregabilidade.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

O aviso apoia operações de refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes para novos propósitos ou melhoria da sua eficiência e funcionalidade, bem como intervenções de qualificação de espaço público para reforço da acessibilidade, segurança e inclusão social, económica ou ambiental. Enquadra-se nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, promovendo uma utilização sustentável e regeneradora de infraestruturas e espaços urbanos.

Período de candidaturas: De 2024-07-30 a 2025-09-30

Este aviso apoia projetos de digitalização da administração pública local no âmbito dos ITI CIM/AM, visando a modernização, simplificação e maior eficiência dos serviços prestados a cidadãos e empresas. Os investimentos abrangem desde serviços públicos eletrónicos interoperáveis e seguros até à adoção de tecnologias inovadoras (IA, BIM, metaverso), promovendo a redução de custos administrativos, aumento da acessibilidade digital e sustentabilidade organizacional.

Período de candidaturas: De 2024-07-15 a 2025-09-30

Este aviso apoia projetos de reabilitação e regeneração urbanas enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, visando atrair população para os centros urbanos, criar espaços inclusivos e acessíveis, promover a mobilidade, valorizar o património urbano e incorporar princípios de sustentabilidade e eficiência energética, incluindo a integração do conceito de Novo Bauhaus Europeu.

Período de candidaturas: De 2024-07-30 a 2025-09-30

O aviso apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM/AM). Visa requalificar escolas, dotar de novos equipamentos e infraestruturas tecnológicas, reforçar a oferta formativa (incluindo ensino profissional, artístico, experimental e desportivo) e, quando necessário, construir novos edifícios, garantindo igualdade de acesso a espaços educativos de qualidade e alinhamento com os objetivos de coesão territorial, digitalização e transição climática.

Período de candidaturas: De 2024-08-28 a 2025-09-30

Convite que apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos sociais, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, com prioridade a creches, centros de dia, CACI, espaços de acolhimento para sem-abrigo e instituições residenciais. O objetivo é reforçar a provisão de serviços de interesse geral, com enfoque na inclusão social e coesão territorial, promovendo soluções comunitárias e evitando retrocessos na desinstitucionalização.

Período de candidaturas: De 2024-08-28 a 2025-09-30

Concurso que apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários e em novos modelos de organização de proximidade, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP da Região Norte. Visa reforçar a rede de cuidados de saúde de base comunitária, promovendo a equidade, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados às populações.

Período de candidaturas: De 2024-08-30 a 2025-09-30

Convite para apoiar investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos incluídos nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, visando promover a economia circular, aumentar a recolha seletiva, a reciclagem e a valorização, reduzindo a deposição em aterro. Contribui para o cumprimento das metas europeias até 2030 e 2035 e para os objetivos do PNGR 2030 e PERSU 2030.

Período de candidaturas: De 2024-07-13 a 2025-09-30

Concurso que apoia pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos, enquadrados em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das CIM/AMP, com o objetivo de reforçar a coesão social e assegurar a conformidade regulamentar, contribuindo para o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo das zonas urbanas.

Período de candidaturas: De 2024-06-28 a 2025-09-30

Convite que apoia investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI das CIM/AMP, com vista à adaptação às alterações climáticas e à mitigação dos riscos de catástrofe. Pretende reforçar a resiliência territorial e a capacidade operacional das entidades, através de meios e infraestruturas de prevenção, combate, socorro e monitorização.

Período de candidaturas: De 2024-08-28 a 2025-09-30

Convite que apoia investimentos no ciclo urbano da água em baixa (abastecimento e saneamento), no âmbito dos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, em alinhamento com o PENSAARP 2030. Visa garantir serviços de água de excelência, promovendo eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal.

Período de candidaturas: De 2024-09-30 a 2025-09-30

Aviso-convite que apoia operações de estruturação de produtos turísticos sub-regionais e locais, enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das CIM/AMP da Região Norte, com o objetivo de criar destinos turísticos diferenciados, sustentáveis e atrativos, reforçando a coesão territorial e a notoriedade turística regional.

Período de candidaturas: De 2024-10-01 a 2025-09-30

Convite que apoia Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), destinados a reforçar o acompanhamento personalizado de crianças e jovens em risco de insucesso ou abandono escolar, melhorar as aprendizagens, envolver famílias e comunidades e modernizar práticas educativas. Visa reduzir desigualdades, aumentar a inclusão social e promover a equidade no acesso à educação pré-escolar, básica e secundária.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

Aviso-convite que apoia investimentos em valorização do património cultural e natural no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP da Região Norte, contribuindo para a preservação, programação cultural e promoção turística sustentável.

Período de candidaturas: De 2024-08-28 a 2025-09-30

Convite que apoia a criação e desenvolvimento de unidades móveis de balcões da inclusão em territórios de baixa densidade, para promover o acesso a serviços coletivos de proximidade a pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou incapacidade, respetivos familiares e cidadãos com limitações no uso de serviços digitais. Visa reforçar a equidade, a inclusão social e a coesão territorial.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

Aviso-convite que apoia ações de formação dirigidas a trabalhadores da administração pública local, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP, com vista a qualificar os recursos humanos para processos de modernização administrativa, inovação e descentralização de competências da administração central para o nível local, em áreas como educação, saúde, cultura, ação social, transportes e habitação.

Período de candidaturas: De 2024-12-05 a 2025-09-30

O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.

Período de candidaturas: De 2024-06-03 a 2025-09-30

Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.

Período de candidaturas: De 2025-05-30 a 2025-09-30

O aviso financia projetos de mobilidade sustentável enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, com o objetivo de reduzir a pegada carbónica do transporte individual, promover modos suaves (pedonal, ciclável), transporte público digitalizado e flexível, planos de descarbonização e ações de sensibilização. Pretende contribuir para a transição climática, a intermodalidade, a descarbonização e a melhoria da qualidade de vida urbana.

Período de candidaturas: De 2024-05-31 a 2025-09-30

Convite para reconhecimento formal das EEC PROVERE no Norte de Portugal no período 2021-2027, visando dinamizar parcerias institucionais regionais e locais para valorização económica de recursos endógenos, sobretudo em territórios rurais e de baixa densidade. Os Planos de Ação das EEC incluem projetos âncora (financiados) e projetos complementares (empresariais e privados), com forte enfoque em cadeias de valor locais, inovação, turismo sustentável, património cultural e natural, contribuindo para a coesão territorial, criação de emprego e atração de investimento.

Período de candidaturas: De 2025-04-01 a 2025-10-10

Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Polos Arqueológicos, com vocação intermunicipal, para a gestão, inventário, investigação, valorização e mediação de espólios arqueológicos resultantes de intervenções na Região Norte, reforçando a preservação, a digitalização e a valorização cultural e turística do património arqueológico.

Período de candidaturas: De 2025-04-30 a 2025-10-31

Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.

Período de candidaturas: De 2024-12-31 a 2025-10-31

Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, com vocação intermunicipal, para reforçar ecossistemas criativos e artísticos e promover a criação de bens culturais, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030.

Período de candidaturas: De 2025-04-30 a 2025-10-31

O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.

Período de candidaturas: De 2024-03-04 a 2025-12-19