Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (ITI)

Resumo

Apoio para a promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (para investimentos incluídos nos ITI CIM/AM). 

Data de início
Data de fim
Aberto

Tipologia de operações

1. São elegíveis as ações previstas no Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030) orientadas para as finalidades / objetivos anteriormente identificados no presente Aviso, nos seguintes moldes:

a) Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto, envolvendo (i) melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados; (ii) melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.); (iii) substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural; (iv) instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia; (v) intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes; (vi) intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes e as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas; (vii) instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de produção de energia renovável;

b)Ações de capacitação de atores territoriais para o desenvolvimento de ações de sensibilização, informação e planeamento associadas à eficiência energética e transição climática.

Condições específicas

Investimentos que estejam incluídos nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM) e integrem o respetivo Quadro de Investimentos Prioritários (QIP), nos termos aprovados pela Autoridade de Gestão.

Beneficiários

Administração local
Entidades sem fins lucrativos
Outros

Setor(es)

Ambiente
Social

Âmbito geográfico

Norte

Programa

NORTE 2030

Fundo

FEDER