O objetivo é apoiar uma abordagem abrangente e intersetorial, financiando ações específicas para prevenir e combater a discriminação e combater a intolerância, o racismo e a xenofobia, em especial em razão da origem racial ou étnica, cor, religião, orientação sexual, identidade de género, nomeadamente quando tal se manifesta sob a forma de anticiganismo, racismo antinegro, antissemitismo, ódio antimuçulmano e fobia LGBTIQ3. Os projetos podem ser nacionais ou transnacionais. Os projetos transnacionais são particularmente encorajados.
Resumo
Data de início
Data de fim
Encerrado
Tipologia de operações
Temas e prioridades (âmbito):
- Luta contra a discriminação e luta contra o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância, incluindo o anticiganismo, o racismo antinegro, o antissemitismo e o ódio antimuçulmano
- Promover a gestão da diversidade e a inclusão no local de trabalho, tanto no setor público como no privado
- Combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ e promover a igualdade das pessoas LGBTIQ através da execução da Estratégia para a
Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ - Apelar às autoridades públicas para que melhorem as suas respostas à discriminação (intersetorial), ao racismo, ao antissemitismo, ao ódio antimuçulmano e à xenofobia, à fobia LGBTIQ e a todas as outras formas de intolerância.
As atividades devem incluir:
- Criação de coligações, reforço de capacidades e formação para profissionais e
vítimas de discriminação (intersetorial); - Aprendizagem mútua, intercâmbio de boas práticas, cooperação, incluindo a identificação de boas práticas que possam ser transferíveis para outros países participantes;
- Divulgação e sensibilização, incluindo redes sociais ou campanhas de imprensa;
- Promoção das competências digitais e do pensamento crítico;
- Registo de dados, recolha de dados, inquéritos, monitorização e comunicação de incidentes de discriminação;
- Capacitação e apoio às vítimas sensíveis ao género e à idade;
- Conceção e execução de estratégias ou planos de ação;
- Atividades de reforço das capacidades e de formação a nível nacional, regional e local.
Condições específicas
As propostas devem ser apresentadas por um consórcio de pelo menos dois candidatos (beneficiários, não entidades não filiadas), que cumpram as seguintes condições:
- sob a primeira, segunda e terceira prioridades: os beneficiários devem ser públicos entidades ou organizações privadas, devidamente estabelecidas num dos países participantes no programa, ou uma organização internacional; organizações que são orientadas para o lucro devem apresentar candidaturas em parceria com o público entidades ou organizações privadas sem fins lucrativos;
- sob a quarta prioridade: o coordenador deve ser uma autoridade pública de uma das os países participantes no programa; o(s) outro(s) candidato(s) deve(m) ser entidades públicas ou organizações privadas, devidamente estabelecidas num dos países participantes no programa, ou organizações internacionais.
Apoio financeiro
O orçamento do projecto (montante mínimo da subvenção) não pode ser inferior a 100 000 euros. O orçamento do projecto é de sem limite superior.
A subvenção concedida pode ser inferior ao montante solicitado.
A subvenção será uma subvenção de montante fixo. Isto significa que reembolsará um montante fixo, com base num montante fixo ou num financiamento não ligado a custos. O montante será fixado pelo autoridade concedente com base no orçamento estimado do projecto e numa taxa de financiamento de 90%.
Ligações úteis
Beneficiários
Administração central
Empresas públicas
Administração local
Empresas
Escolas
Entidades sem fins lucrativos
Universidades e politécnicos
Outros
Âmbito geográfico
Açores
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Madeira
Norte
União Europeia
Programa
CERV
Fundo
Outros
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