ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
São elegíveis, em termos gerais, entidades jurídicas estabelecidas num Estado-Membro, num país ou território ultramarino ligado a um Estado-Membro, num país terceiro associado ao Programa LIFE, entidades criadas ao abrigo do direito da União e organizações internacionais. Pessoas singulares não são elegíveis. A elegibilidade concreta deve ser confirmada em cada tópico no Funding & Tenders Portal.
ÁREA GEOGRÁFICA
A área geográfica principal corresponde à União Europeia e territórios elegíveis associados ao Programa LIFE. Entidades de países terceiros não associados podem participar excecionalmente quando tal seja necessário para atingir os objetivos da ação, mas, em princípio, suportam os seus próprios custos.
AÇÕES ELEGÍVEIS
As calls LIFE 2026 incluem, de forma agregada, os seguintes blocos:
- Standard Action Projects – SAPs, com prazo de 22 de setembro de 2026:
- Circular Economy and Zero Pollution – Environment;
- Environmental Governance;
- Nature and Biodiversity;
- Nature and Biodiversity – Governance and Information;
- Climate Change Adaptation;
- Climate Change Mitigation;
- Climate Governance and Information.
- Technical Assistance, com prazo de 22 de setembro de 2026:
- preparação de Strategic Nature Projects;
- preparação de Strategic Integrated Projects – Environment;
- preparação de Strategic Integrated Projects – Climate.
-
Projetos estratégicos, em duas fases:
- Strategic Nature Projects;
- Strategic Integrated Projects – Environment;
- Strategic Integrated Projects – Climate.
Nestes casos, a candidatura começa com concept note até 3 de setembro de 2026 e, se selecionada, prossegue com full proposal até 4 de março de 2027.
- Outras ações de política, governação e prioridades legislativas, com prazo de 22 de setembro de 2026:
- diálogo multinível sobre clima e energia;
- apoio à conformidade em ecodesign e etiquetagem energética;
- projetos sobre prioridades legislativas e políticas nos domínios da natureza, biodiversidade, economia circular e qualidade de vida.
- Clean Energy Transition – Coordination and Support Actions, incluindo tópicos como:
- planos locais de aquecimento e arrefecimento;
- implementação de legislação de energia sustentável;
- aquecimento e arrefecimento renovável e eficiente;
- renovação energética de edifícios;
- transição energética da indústria e empresas;
- competências para eficiência energética;
- digitalização dos operadores de redes de distribuição;
- financiamento privado;
- one-stop-shops para edifícios privados;
- project development assistance para investimentos em energia sustentável;
- pobreza energética;
- comunidades de energia;
- soluções energéticas limpas e acessíveis nas cidades.
MATURIDADE MÍNIMA
Não existe uma maturidade mínima única para todas as calls LIFE 2026. Cada tópico define os seus próprios requisitos técnicos, administrativos e financeiros. Nos SAPs é normalmente exigida uma proposta completa em fase única; nos projetos estratégicos exige-se uma primeira fase de concept note e, apenas depois de convite, uma full proposal.
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
As candidaturas são submetidas através do Funding & Tenders Portal. A avaliação privilegia projetos de interesse europeu, coerentes técnica e financeiramente, com contributo relevante para os objetivos ambientais, climáticos ou energéticos do Programa LIFE, potencial de replicação, mobilização de investimento, sinergias entre subprogramas e, quando aplicável, atenção a territórios com necessidades ou vulnerabilidades específicas.
CUSTOS ELEGÍVEIS
Os custos elegíveis variam por tipo de ação e por tópico. Devem ser consultadas as condições específicas de cada call no Funding & Tenders Portal. Em termos gerais, o Programa LIFE financia ações que contribuam para os objetivos do programa, incluindo projetos estratégicos de natureza, projetos estratégicos integrados, assistência técnica, projetos de ação standard e outras ações de coordenação, apoio, capacitação, disseminação e sensibilização.
PERÍODO DE ELEGIBILIDADE
O período de elegibilidade não é definido de forma única na página agregadora das LIFE Calls 2026. Deve ser verificado no documento específico de cada tópico e no respetivo grant agreement.
PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução não é uniforme. Depende da tipologia de projeto e do tópico específico. Os SAPs tendem a corresponder a projetos operacionais ou demonstradores; os SNaP e SIP têm natureza estratégica e plurianual; as CSA do Clean Energy Transition são ações de coordenação, apoio, capacitação, preparação de mercado e implementação de políticas.
APOIO
O apoio LIFE é atribuído sobretudo através de subvenções. O regulamento do Programa LIFE prevê diferentes tipos de ações financiáveis, incluindo projetos estratégicos, projetos standard, assistência técnica, outras ações e operating grants para entidades sem fins lucrativos ativas nas áreas do ambiente, clima e transição energética.
As taxas máximas de cofinanciamento do LIFE 2021-2027 variam por tipo de ação e são calculadas sobre os custos elegíveis.
| Tipo de projeto / apoio LIFE |
Taxa máxima |
| SAP – Standard Action Projects, regra geral |
60% |
| SAP Natureza e Biodiversidade, em condições especiais |
75% |
| SNAP – Strategic Nature Projects |
60% |
| SIP – Strategic Integrated Projects |
60% |
| TA – Technical Assistance Projects |
60% |
| TA-CAP, assistência técnica para capacidade de autoridades com baixa participação |
75% |
| Other Actions, incluindo CSA e PLP |
95% |
| Operating Grants para entidades sem fins lucrativos |
70% |
Nas SAP, a regra é 60%, mas no subprograma Nature and Biodiversity a taxa pode chegar a 75% quando o projeto vise exclusivamente habitats e/ou espécies qualificáveis, como espécies/habitats prioritários, em mau estado de conservação ou ameaçados, conforme definido no programa de trabalho 2025-2027.
Os SNAP e SIP não podem exceder 60% dos custos elegíveis. As Technical Assistance Projects têm regra geral de 60%, com exceção das TA-CAP, que podem chegar a 75%, embora o programa de trabalho 2025-2027 indique que não estão previstas calls TA-CAP nesse período.
DOTAÇÃO DO AVISO
A dotação agregada das LIFE Calls 2026 é superior a 600 milhões de euros. A dotação específica por tópico deve ser confirmada no Funding & Tenders Portal. O envelope financeiro global do Programa LIFE 2021-2027 é de 5.432 milhões de euros a preços correntes.
