DUT Call 2025 – Driving Urban Transitions Partnership (Horizon Europe)

A DUT Call 2025 apoia projetos transnacionais de investigação e inovação que ajudem as cidades a enfrentar desafios urbanos e a transitar para um futuro neutro em carbono e resiliente. Financiada pela Comissão Europeia (Horizon Europe) e por agências nacionais, esta é a quarta convocatória da Driving Urban Transitions Partnership. As propostas devem contribuir para uma ou mais das três Transition Pathways: 15-Minute City (15mC), Circular Urban Economies (CUE) e Positive Energy Districts (PED), promovendo abordagens holísticas e sistémicas que integrem inovação social, tecnológica e de governação. A participação de municípios ou autoridades locais é obrigatória.

As candidaturas estão abertas a partir de 1 de setembro de 2025, com prazo para pré-propostas até 17 de novembro de 2025 (13:00 CET) e propostas completas até 23 de abril de 2026 (13:00 CEST). Os projetos selecionados devem iniciar entre setembro de 2026 e janeiro de 2027.

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ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Podem candidatar-se universidades, centros de investigação, empresas, municípios, ONG, e outras entidades públicas ou privadas elegíveis segundo as regras das agências de financiamento nacionais/regionais participantes. O consórcio deve incluir pelo menos três parceiros de três países diferentes, dos quais dois devem ser de Estados-Membros da UE ou países associados ao Horizon Europe.

ÁREA GEOGRÁFICA
Aberta a entidades de países com agências de financiamento participantes: Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Tunísia, Turquia e Coreia do Sul.

AÇÕES ELEGÍVEIS
São elegíveis projetos de investigação e inovação transnacional nas áreas:

  • 15-Minute City (15mC): mobilidade urbana sustentável, reorganização do espaço urbano, serviços de proximidade.

  • Circular Urban Economies (CUE): economia circular, redução de resíduos, sistemas de partilha, reindustrialização verde.

  • Positive Energy Districts (PED): transição energética, bairros de energia positiva, eficiência e integração de renováveis.

Os projetos devem adotar uma abordagem transdisciplinar e co-criativa, envolvendo utilizadores finais e autoridades locais desde o desenho da proposta.

MATURIDADE MÍNIMA
Dependendo do tipo de abordagem:

  • Research-Oriented Approach (ROA): TRL 1–5.

  • Innovation-Oriented Approach (IOA): TRL 5–8.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

  • A participação de municípios é obrigatória.

  • O consórcio deve ter um acordo formal de parceria (Consortium Agreement) assinado até seis meses após o início do projeto.

  • Devem observar o princípio Do No Significant Harm (DNSH) e promover igualdade de género e diversidade.

CUSTOS ELEGÍVEIS
Custos de pessoal, deslocações, subcontratação, materiais, equipamento (depreciação), comunicação e disseminação, e despesas gerais (overheads) conforme regras nacionais. Custos inelegíveis incluem despesas não diretamente ligadas às atividades do projeto, infraestrutura permanente e custos já financiados por outros programas.

PERÍODO DE ELEGIBILIDADE
Os custos são elegíveis a partir da data de início do projeto (estimada para setembro de 2026) até ao fim do período contratual definido pela agência financiadora nacional.

PRAZO DE EXECUÇÃO
Projetos com duração máxima de 36 meses (até 2029).

APOIO
As taxas de cofinanciamento variam conforme o tipo de entidade e país (em regra, até 100% para entidades públicas e entre 25–80% para empresas). A dotação global combina financiamento nacional e contribuição europeia (EC Co-fund).

DOTAÇÃO DO AVISO
Orçamento global indicativo superior a 50 milhões de euros, somando fundos nacionais/regionais e contribuição da Comissão Europeia.

Horizonte Europa

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