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Aviso PESSOAS-2026-4 – Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação
O presente aviso visa apoiar a formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes e tecnológicas, tutores da formação em contexto de trabalho e outros agentes e profissionais do sistema de educação e formação. Pretende promover a qualificação destes profissionais, responder às prioridades formativas dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem e estimular a partilha de conhecimentos orientada para o desenvolvimento profissional.
O período de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso, ou seja, em 01 de abril de 2026, e termina 60 dias após a abertura, até às 18h00; uma vez que o 60.º dia coincide com dia não útil, o termo deverá ocorrer em 01 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-04-01 a
Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
O presente aviso visa reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As operações devem estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos planos de ação.
O período de candidaturas inicia-se em 31 de março de 2026 e termina em 03 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-03-31 a
ERASMUS-EDU-2026-PEX-COVE – Centres of Vocational Excellence - Key Action 2 – Partnerships for Excellence
O aviso visa apoiar redes colaborativas transnacionais de excelência no ensino e formação profissional, capazes de criar ecossistemas de competências orientados para a inovação, o desenvolvimento regional, a inclusão social e a competitividade europeia. Os projetos devem responder às necessidades económicas e sociais dos territórios, reforçar a qualidade da educação e formação profissional, aproximar formação, empresas e investigação, e contribuir para as transições verde e digital.
A call encontra-se aberta para candidaturas e tem um orçamento indicativo de 68.000.000€. De acordo com o Programme Guide, as candidaturas devem ser submetidas até 03 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas.
Período de candidaturas: De 2025-12-04 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a