Oportunidades de financiamento

O aviso visa apoiar municípios e entidades intermunicipais no desenvolvimento de projetos piloto de logística urbana, com foco na eficiência da distribuição urbana de mercadorias, entregas de último quilómetro, descarbonização, digitalização, redução de congestionamento e melhoria da qualidade de vida urbana.

O enquadramento estratégico assenta na Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-B/2024, de 11 de outubro, relativa à Mobilidade Verde – Mercadorias, no PNEC 2030, no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e no novo enquadramento do Fundo para a Mobilidade e Transportes, alterado pelo Decreto-Lei n.º 82/2026, de 7 de abril.

As candidaturas devem privilegiar ações piloto à escala de áreas de proximidade, como bairro ou freguesia, alinhadas com o Caderno Técnico de Logística Urbana e com o Guia de Orientação para a elaboração do PMUS.

Período de candidaturas: De 2026-08-04 a 2026-08-28

O aviso visa apoiar a implementação de medidas de mobilidade escolar ativa, segura, sustentável e inclusiva, incentivando deslocações a pé, de bicicleta ou em transporte público, reduzindo a presença de veículos motorizados no entorno das escolas e promovendo ruas mais seguras e amigas das crianças e jovens.

O enquadramento estratégico assenta no Decreto-Lei n.º 82/2026, de 7 de abril, no Despacho n.º 8268/2026, de 1 de julho, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024, de 11 de outubro, relativa à Mobilidade Verde – Passageiros, e nas prioridades do Fundo para a Mobilidade e Transportes.

As ações devem contribuir para padrões de mobilidade sustentável nas comunidades escolares, estimulando a autonomia das crianças e jovens, a redução do congestionamento e da poluição, a segurança rodoviária, a atividade física, a consciencialização ambiental e a vivência comunitária.

Período de candidaturas: De 2026-08-04 a 2026-08-31

Programa Erasmus - Ação-chave 2 – Parcerias para a Excelência

O aviso visa apoiar redes colaborativas transnacionais de excelência no ensino e formação profissional, capazes de criar ecossistemas de competências orientados para a inovação, o desenvolvimento regional, a inclusão social e a competitividade europeia. Os projetos devem responder às necessidades económicas e sociais dos territórios, reforçar a qualidade da educação e formação profissional, aproximar formação, empresas e investigação, e contribuir para as transições verde e digital.

A call encontra-se aberta para candidaturas e tem um orçamento indicativo de 68.000.000€. De acordo com o Programme Guide, as candidaturas devem ser submetidas até 03 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas.

Período de candidaturas: De 2025-12-04 a 2026-09-03

O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.

Período de candidaturas: De 2025-10-24 a 2026-12-31