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URBACT IV – Redes de Ação
Entidade gestora: Agence nationale de la cohésion des territoires – ANCT, França, enquanto Autoridade de Gestão do Programa URBACT IV. O aviso foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do URBACT IV em 17 de fevereiro de 2026 e prevê a seleção e financiamento de 20 redes de ação.
O aviso visa apoiar a criação de Action Networks no âmbito do URBACT IV, permitindo que cidades europeias trabalhem em conjunto na identificação, desenho, implementação e aprendizagem sobre soluções concretas para desafios urbanos comuns. Estas redes têm como objetivo reforçar a capacidade institucional das cidades e dos stakeholders locais para executar políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de cooperação transnacional, aprendizagem entre pares, participação local e implementação de ações concretas alinhadas com estratégias, políticas ou planos locais existentes.
O período de candidaturas decorre de 17 de março de 2026 até 17 de junho de 2026, às 15h00 CEST. A candidatura deve ser submetida online através da plataforma SYNERGIE-CTE até essa data, devendo o pacote documental assinado ser enviado por email até 18 de junho de 2026, às 15h00 CEST.
Período de candidaturas: De 2026-03-17 a
LIFE-2026-SAP-NAT-NATURE – Natureza e Biodiversidade
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Nature and Biodiversity. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de conservação, proteção, recuperação e melhoria da biodiversidade, habitats naturais e seminaturais, espécies selvagens e ecossistemas.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para uma implementação inteligente e orientada para resultados da legislação europeia em matéria de natureza e biodiversidade e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Apenas podem ser visadas flora e fauna selvagens e habitats naturais ou seminaturais, devendo as propostas enquadrar-se em pelo menos uma de duas áreas de intervenção: “Space for Nature”, orientada para conservação e restauro baseados em áreas, e “Safeguarding our species”, orientada para a melhoria do estado das espécies ou redução do impacto de espécies exóticas invasoras através de outras medidas relevantes.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-ENV-ENVIRONMENT – Economia Circular e Zero Poluição
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Circular Economy and Quality of Life. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de economia circular, resíduos, poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais.
O aviso visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente e resiliente ao clima, promover um ambiente livre de substâncias tóxicas e proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e desenvolvimentos recentes da política ambiental da União Europeia. O tópico incide sobre duas grandes áreas: economia circular e resíduos; e poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo ar, água, solo, ruído, químicos, emissões industriais e New European Bauhaus.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-CLIMA-CCA – Adaptação às Alterações Climáticas
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de adaptação às alterações climáticas, reforço da resiliência e redução da vulnerabilidade climática.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a visão de longo prazo da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, segundo a qual, até 2050, a União Europeia deverá ser uma sociedade resiliente ao clima e plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas. Os projetos devem reforçar a capacidade adaptativa, aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades, respondendo a riscos como incêndios florestais, ondas de calor, secas, inundações, desertificação, perda de biodiversidade, acidificação oceânica e subida do nível do mar.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-CLIMA-CCM – Mitigação das Alterações Climáticas
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de mitigação das alterações climáticas, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do Clima.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para a neutralidade climática e para os objetivos europeus de redução de emissões líquidas em pelo menos 55% até 2030 e 90% até 2040, face a 1990. A call incide sobre soluções de mitigação climática em domínios como gases fluorados e substâncias que empobrecem a camada de ozono, mobilidade de emissões zero, descarbonização dos transportes, energias renováveis, eficiência energética, indústria, resíduos, gestão do solo e da costa, sumidouros naturais de carbono, armazenamento de carbono em produtos duradouros e soluções industriais de remoção, captura, utilização e armazenamento de carbono.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a