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FAMI2030-2026-38 – Educação intercultural em contexto escolar
O aviso visa apoiar operações de educação intercultural em contexto escolar, enquadradas no Objetivo Específico 2 do FAMI 2030 — Migração legal e integração —, com o objetivo de promover a integração e inclusão social efetiva de nacionais de países terceiros.
Em termos concretos, pretende apoiar as comunidades educativas na prevenção e diminuição do abandono escolar precoce e do insucesso escolar de crianças e jovens nacionais de países terceiros, utilizando a educação intercultural em contexto escolar como oportunidade de aprendizagem, integração, convivência pacífica e valorização da diversidade cultural.
O período de candidaturas decorre de 28/09/2026 a 13/11/2026, até às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-28 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a