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NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
O período de candidaturas inicia-se em 16-02-2026, com três fases de fecho: 16-03-2026 (18h), 15-05-2026 (18h) e 30-06-2026 (18h).
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
Avisos LIFE 2026 – Programa LIFE 2021-2027
As calls LIFE 2026 abrangem os quatro subprogramas do LIFE: Nature and Biodiversity; Circular Economy and Quality of Life; Climate Change Mitigation and Adaptation; e Clean Energy Transition. O objetivo geral é apoiar projetos com contributo para a proteção e recuperação da natureza, a economia circular, a qualidade ambiental, a mitigação e adaptação climática, a governação ambiental e climática e a aceleração da transição energética limpa.
A maioria das calls está publicada no Funding & Tenders Portal. Os principais prazos são: 3 de setembro de 2026 para concept notes dos Strategic Nature Projects e Strategic Integrated Projects; 16 de setembro de 2026, às 17h00 CEST, para tópicos do Clean Energy Transition consultados; 22 de setembro de 2026 para a generalidade dos Standard Action Projects, Technical Assistance e outras ações; e 4 de março de 2027 para full proposals dos projetos estratégicos em duas fases.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
Aviso PACS-2025-14 – Proteção e defesa do litoral – Ações materiais (6.º Aviso)
O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.
O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-16 a
Aviso PACS-2026-14 – Águas Residuais em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.
O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 21 de setembro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 21 de setembro de 2026, às 18h01 até 20 de janeiro de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-13 – Abastecimento de Água em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.
O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de outubro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de outubro de 2026, às 18h01 até 22 de fevereiro de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-12 – Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1.º Aviso
O presente aviso visa promover uma gestão eficiente e sustentável do tratamento de resíduos urbanos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e reforçando a circularidade dos recursos. As operações devem contribuir para a valorização dos resíduos urbanos como recurso, para o aumento da preparação para reutilização e reciclagem, para o desvio de resíduos urbanos de aterro e para o cumprimento das metas europeias fixadas para 2030 e 2035.
O aviso decorre em duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de agosto de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de agosto de 2026, às 18h01 até 22 de março de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a