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Interreg Sudoe 2021-2027 – 4.ª Convocatória de Projetos Estruturantes
A convocatória visa financiar projetos estruturantes capazes de produzir mudanças duradouras, à escala transnacional do território Sudoe, na organização, funcionamento e coordenação da intervenção pública em dois domínios prioritários: risco de incêndios e envelhecimento da população, no espaço de cooperação Sudoe — Espanha, França, Portugal e Andorra.
Ao contrário dos projetos “clássicos”, estes projetos devem ir além da experimentação pontual. Devem capitalizar soluções já testadas, adaptá-las a diferentes territórios, promover a sua transferência, integrá-las em políticas públicas e gerar impacto numa parte significativa do território Sudoe.
A convocatória está aberta de 4 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026. O formulário em eSudoe está disponível desde 8 de junho de 2026. A candidatura deve ser submetida até 30 de outubro de 2026, às 12h00, hora de Santander/Espanha peninsular.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Interreg VI-A Espanha–Portugal — POCTEP 2021-2027 – 10.ª Convocatória
A convocatória visa promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP 2021-2027, estabelecendo as condições para a concessão de apoios FEDER em regime de concorrência competitiva.
As candidaturas devem enquadrar-se num único objetivo específico das Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 ou 7 do Programa e demonstrar contributo para os resultados e indicadores correspondentes.
Todos os projetos financiados devem demonstrar uma forte componente e impacto transfronteiriço significativo, tanto na sua conceção como na execução, com clara orientação para resultados. As entidades parceiras devem trabalhar conjuntamente no desenvolvimento, avaliação e transferência dos resultados.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre das 09h00 de 29 de setembro de 2026 até às 13h00 de 17 de novembro de 2026, hora da Espanha continental.
Período de candidaturas: De 2026-09-29 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a