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Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
O presente aviso visa reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As operações devem estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos planos de ação.
O período de candidaturas inicia-se em 31 de março de 2026 e termina em 17 de julho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-03-31 a
Interreg Sudoe 2021-2027 – 3.ª Convocatória de Projetos de Capitalização
A convocatória visa financiar projetos de capitalização destinados a maximizar o impacto dos resultados de projetos Interreg Sudoe já implementados ou em curso, nomeadamente projetos aprovados nas duas primeiras convocatórias Sudoe 2021-2027 e projetos do programa Interreg Sudoe 2014-2020.
Estes projetos não se destinam a desenvolver novas soluções temáticas de raiz, mas sim a analisar, sintetizar, valorizar, difundir e transferir resultados já produzidos, funcionando como comunidades temáticas de projetos clássicos. Devem promover sinergias entre projetos, organizar a comunicação conjunta, reforçar a visibilidade dos resultados e transferi-los para responsáveis políticos, redes institucionais e políticas públicas.
A convocatória está aberta de 4 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026. O formulário em eSudoe está disponível desde 8 de junho de 2026. A candidatura deve ser submetida até 30 de setembro de 2026, às 12h00, hora de Santander/Espanha peninsular, no idioma do beneficiário principal. As traduções nos restantes idiomas do consórcio devem ser submetidas até 7 de outubro de 2026, às 12h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Interreg Sudoe 2021-2027 – 4.ª Convocatória de Projetos Estruturantes
A convocatória visa financiar projetos estruturantes capazes de produzir mudanças duradouras, à escala transnacional do território Sudoe, na organização, funcionamento e coordenação da intervenção pública em dois domínios prioritários: risco de incêndios e envelhecimento da população, no espaço de cooperação Sudoe — Espanha, França, Portugal e Andorra.
Ao contrário dos projetos “clássicos”, estes projetos devem ir além da experimentação pontual. Devem capitalizar soluções já testadas, adaptá-las a diferentes territórios, promover a sua transferência, integrá-las em políticas públicas e gerar impacto numa parte significativa do território Sudoe.
A convocatória está aberta de 4 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026. O formulário em eSudoe está disponível desde 8 de junho de 2026. A candidatura deve ser submetida até 30 de outubro de 2026, às 12h00, hora de Santander/Espanha peninsular.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a