Precisa de ajuda para elaborar uma candidatura?
Aviso n.º 01/2026 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
O aviso visa financiar a construção, recuperação, reabilitação, ampliação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em Portugal Continental, dando continuidade ao Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 21 de julho de 2023.
O objetivo é assegurar escolas públicas de qualidade, sustentáveis, resilientes, inclusivas e alinhadas com as transições verde e digital, contribuindo para a redução das assimetrias territoriais, a coesão territorial, a prevenção do abandono escolar e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
O aviso abrange escolas classificadas como P1 – Muito Urgente e P2 – Urgente no Acordo Escolas, escolas gravemente afetadas pela tempestade Kristin, escolas com candidaturas PRR rescindidas e, em casos fundamentados, escolas P3 que substituam escolas P1 ou P2.
O prazo para submissão de candidaturas decorre desde a publicação do aviso até 30 de dezembro de 2026, às 18h00, através do Balcão dos Fundos.
Período de candidaturas: De 2026-06-30 a
NORTE2030-2026-22 – Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) – Projetos transitados do PRR – Bolsa de Overbooking Condicionado
O aviso visa constituir uma Bolsa de Overbooking Condicionado, sem garantia de financiamento, para operações de investimento em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, alinhadas com a estratégia dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM da respetiva NUTS III.
A aprovação condicionada de uma candidatura não confere qualquer direito direto ou indireto ao financiamento pelo NORTE 2030, nem por outro programa presente ou futuro. O objetivo é criar uma reserva de despesa válida e elegível, cuja eventual mobilização dependerá de decisão posterior da Autoridade de Gestão, em função da disponibilidade de verbas, da necessidade de cumprimento das metas de gestão do Programa e da metodologia que venha a ser definida para afetação dos montantes disponíveis.
O período de candidaturas decorre de 09/09/2026 a 31/12/2026, às 18h00, com fases de extração de candidaturas para análise em 18/09/2026, 30/09/2026, 30/10/2026 e 30/12/2026, sempre às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-09 a