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NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de construção e reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão. O objetivo é aumentar o parque público de habitação, colmatar lacunas identificadas nas Estratégias Locais de Habitação — ELH que não foram cobertas e assegurar soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10 de julho de 2026 a 30 de dezembro de 2026, às 18h00, devendo a submissão ser realizada no Balcão dos Fundos até às 17:59:59 do último dia de vigência do aviso.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a
NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de investimento em habitação social, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão.
O objetivo é complementar a abordagem integrada às necessidades territoriais no domínio da habitação, contribuindo para o aumento do parque público de habitação, em articulação com as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, os ITI CIM/AM e as Estratégias Locais de Habitação — ELH.
As operações devem visar a construção e reabilitação para criação de novos fogos habitacionais, incluindo o reforço da oferta do parque público de habitação, assegurando soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10/07/2026 a 30/12/2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a