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SOCPL-2026-SOC-DIALOG – Support for Social Dialogue
O aviso visa promover o diálogo social europeu, reforçando a capacidade das organizações de parceiros sociais, tanto nos Estados-Membros como em países candidatos, para participarem em processos de informação, consulta, negociação e ação conjunta. A call está alinhada com o artigo 154.º do TFUE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Quality Jobs Roadmap, a Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social e o Pacto para o Diálogo Social Europeu.
O período de candidaturas abriu em 21 de janeiro de 2026 e termina em 23 de julho de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre julho e dezembro de 2026, a comunicação dos resultados em janeiro de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-01-21 a
NORTE2030-2026-12 – Cultura – Iniciativas Âncora Regionais (“Rotas do Norte”)
O aviso visa apoiar operações de salvaguarda, valorização, reabilitação, promoção e interpretação do património cultural da Região Norte, desde que integradas numa das Rotas do Norte. O objetivo é reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social, promovendo bens patrimoniais com potencial de atração turística e cultural, melhorando as condições de visita, acessibilidade, segurança, eficiência energética, comunicação e interpretação do património.
O período de candidaturas decorre de 26 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-06-26 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de construção e reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão. O objetivo é aumentar o parque público de habitação, colmatar lacunas identificadas nas Estratégias Locais de Habitação — ELH que não foram cobertas e assegurar soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10 de julho de 2026 a 30 de dezembro de 2026, às 18h00, devendo a submissão ser realizada no Balcão dos Fundos até às 17:59:59 do último dia de vigência do aviso.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a