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NORTE2030-2026-23 – Saúde – Cuidados de Saúde Primários (IT) – Projetos transitados do PRR – Bolsa de Overbooking Condicionado
O aviso visa constituir uma Bolsa de Overbooking Condicionado, sem garantia de financiamento, para operações na área da saúde – cuidados de saúde primários, alinhadas com a estratégia dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM da respetiva NUTS III.
A aprovação condicionada de uma candidatura não confere qualquer direito direto ou indireto ao financiamento pelo NORTE 2030, nem por outro programa presente ou futuro. O objetivo é criar uma reserva de despesa válida e elegível, cuja eventual mobilização dependerá de decisão posterior da Autoridade de Gestão, em função da disponibilidade de verbas, da necessidade de cumprimento das metas de gestão do Programa e da metodologia que venha a ser definida para afetação dos montantes disponíveis.
O período de candidaturas decorre de 09/09/2026 a 31/12/2026, às 18h00, com fases de extração de candidaturas para análise em 18/09/2026, 30/09/2026, 30/10/2026 e 31/12/2026, sempre às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-09 a