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Aviso 5/2025 – Apoio à aquisição de contadores automáticos de modos ativos de transporte
O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.
O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Período de candidaturas: De 2025-09-04 a
MPr-2025-15 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.
Período de candidaturas: De 2025-09-15 a
Aviso CREA-CROSS-2026-INNOVLAB – Creative Innovation Lab
O aviso apoia projetos que desenvolvam soluções inovadoras aplicáveis ao setor audiovisual e, pelo menos, a um dos seguintes setores culturais e criativos: música, livros ou museus. O objetivo é incentivar novas formas de criação e cooperação entre indústrias criativas, explorando tecnologias emergentes (IA, big data, blockchain, mundos virtuais, NFT) e práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu e a iniciativa Novo Bauhaus Europeu. Pretende-se promover a transição digital e ambiental, melhorar a competitividade e visibilidade dos conteúdos culturais e aumentar a diversidade e o alcance do público europeu.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 23/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a