Oportunidades de financiamento

O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.

O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-21 a 2025-11-28

O aviso, publicado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES), apoia projetos de criação, produção, difusão e fruição pública de arte contemporânea no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC). O programa visa promover o trabalho em rede, o diálogo interinstitucional, a correção de assimetrias territoriais, a internacionalização da arte portuguesa e a valorização da fruição artística como fator de desenvolvimento humano, social e cultural.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 05/12/2025 (17h59m59s), exclusivamente através da plataforma eletrónica da DGARTES.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2025-12-05

O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.

Período de candidaturas: De 2025-09-15 a 2026-03-31