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Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
HORIZON-CL2-2026-01-TRANSFO-03 – Tackling child poverty and ensuring disadvantaged children’s access to Early Childhood Education and Care
Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.
O aviso visa apoiar projetos de investigação que produzam evidência atualizada, específica para o contexto europeu, sobre os custos da pobreza infantil e os retornos sociais, económicos, educativos e de bem-estar associados ao acesso de crianças desfavorecidas a serviços de educação e cuidados na primeira infância — Early Childhood Education and Care, ECEC — de qualidade. Pretende-se colmatar lacunas de conhecimento, dado que muitos estudos existentes são antigos ou foram realizados fora da União Europeia, limitando a sua utilidade para a formulação de políticas europeias atuais.
O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-12 a