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Aviso 5/2025 – Apoio à aquisição de contadores automáticos de modos ativos de transporte
O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.
O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Período de candidaturas: De 2025-09-04 a
DUT Call 2025 – Driving Urban Transitions Partnership (Horizon Europe)
A DUT Call 2025 apoia projetos transnacionais de investigação e inovação que ajudem as cidades a enfrentar desafios urbanos e a transitar para um futuro neutro em carbono e resiliente. Financiada pela Comissão Europeia (Horizon Europe) e por agências nacionais, esta é a quarta convocatória da Driving Urban Transitions Partnership. As propostas devem contribuir para uma ou mais das três Transition Pathways: 15-Minute City (15mC), Circular Urban Economies (CUE) e Positive Energy Districts (PED), promovendo abordagens holísticas e sistémicas que integrem inovação social, tecnológica e de governação. A participação de municípios ou autoridades locais é obrigatória.
As candidaturas estão abertas a partir de 1 de setembro de 2025, com prazo para pré-propostas até 17 de novembro de 2025 (13:00 CET) e propostas completas até 23 de abril de 2026 (13:00 CEST). Os projetos selecionados devem iniciar entre setembro de 2026 e janeiro de 2027.
Período de candidaturas: De 2025-09-01 a
Aviso FAMI2030-2025-27 – Português Língua de Acolhimento
O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.
O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-21 a