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AG PEPACC/Aviso 04/D.3.2/2026 – Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes – Obras de Reabilitação de Infraestruturas de Hidráulica Agrícola em Aproveitamentos Hidroagrícolas Existentes
O aviso destina-se a apoiar a realização de obras de reabilitação de infraestruturas de hidráulica agrícola em aproveitamentos hidroagrícolas existentes, cujo estado de conservação ou funcionamento tenha sido agravado pelos fenómenos meteorológicos adversos ocorridos em janeiro e fevereiro de 2026.
Os investimentos devem incidir sobre infraestruturas cujo estado atual, agravado por aqueles fenómenos meteorológicos, comprometa o normal funcionamento, a médio prazo, de parte ou da totalidade do aproveitamento hidroagrícola.
O aviso exclui expressamente os regadios coletivos tradicionais.
O período de candidaturas decorre das 17h00 de 1 de setembro de 2026 até às 17h00 de 30 de novembro de 2026.
Período de candidaturas: De 2026-09-01 a