EUI Peer Review – October 2025 Call

ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

• Cidades em revisão: apenas “Article 11 cities” (autoridades urbanas com estratégia SUD financiada pelo FEDER);

• Cidades pares (peer reviewers): quaisquer autoridades urbanas da UE com experiência em estratégias integradas de desenvolvimento urbano;

• Cidades anfitriãs: qualquer autoridade urbana (incluindo as anteriores) pode propor-se para acolher o evento.

ÁREA GEOGRÁFICA
Estados-Membros da União Europeia e respetivas Autoridades Urbanas Article 11 designadas pelas Autoridades de Gestão nacionais ou regionais do FEDER.

AÇÕES ELEGÍVEIS

• Realização de Peer Reviews de estratégias SUD em articulação com as prioridades da Política de Coesão;

• Envolvimento de municípios e parceiros locais na autoavaliação e definição de três “guiding questions” sobre desafios estratégicos;

• Participação em evento de 2–3 dias com sessões plenárias, breakouts temáticos e visitas de estudo;

• Elaboração de relatório de recomendações e eventual plano de implementação (“implementation roadmap”);

• Possibilidade de follow-up via City-to-City Exchange para aplicação prática das recomendações.

MATURIDADE MÍNIMA

• Existência de estratégia SUD aprovada e em execução ao abrigo do Artigo 11;

• Delegação composta por 4 a 6 representantes diretamente envolvidos na estratégia;

• Compromisso com a implementação das recomendações e participação nas atividades de acompanhamento (6 e 12 meses após o evento).

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

• Candidaturas apenas através do formulário online até 18 de novembro 2025 (12h CET);

• As cidades em revisão devem confirmar com o seu Ponto de Contacto Urbano nacional a elegibilidade da estratégia SUD;

• Participação obrigatória em inglês nos Peer Reviews de nível europeu;

• Compromisso institucional formal por signatário autorizado;

• Os Peer Reviews podem ter foco nacional, regional ou temático.

CUSTOS ELEGÍVEIS

• Cidades em revisão: despesas de viagem e diárias (per diem);

• Cidades pares: despesas de viagem, diárias e custos de pessoal (350 €/dia até 6 dias);

• Custos de alojamento, transporte local e alimentação incluídos no per diem;

• Todos os eventos e custos de organização cobertos pela EUI (nenhum encargo para cidades anfitriãs).

PERÍODO DE ELEGIBILIDADE
Entre janeiro de 2026 e julho de 2027, abrangendo preparação, evento e atividades de follow-up.

PRAZO DE EXECUÇÃO
Cada Peer Review decorre num ciclo de aproximadamente 12 meses após o evento presencial, incluindo webinars de progresso (6 meses) e de impacto (12 meses).

APOIO

• Financiamento a 100 % das despesas elegíveis (viagens, diárias, custos de pessoal de peer reviewers);

• Pagamento em montantes fixos (lump sums) mediante formulário de reembolso e relatório final;

• Sem contrato formal: a candidatura aprovada vale como compromisso institucional.

DOTAÇÃO DO AVISO
O financiamento cobre todos os custos das atividades previstas no primeiro semestre de 2026, incluindo entre 6 a 16 cidades em revisão e até 60 participantes no total.