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NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de investimento em habitação social, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão.
O objetivo é complementar a abordagem integrada às necessidades territoriais no domínio da habitação, contribuindo para o aumento do parque público de habitação, em articulação com as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, os ITI CIM/AM e as Estratégias Locais de Habitação — ELH.
As operações devem visar a construção e reabilitação para criação de novos fogos habitacionais, incluindo o reforço da oferta do parque público de habitação, assegurando soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10/07/2026 a 30/12/2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a