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FAMI2030-2026-38 – Educação intercultural em contexto escolar
O aviso visa apoiar operações de educação intercultural em contexto escolar, enquadradas no Objetivo Específico 2 do FAMI 2030 — Migração legal e integração —, com o objetivo de promover a integração e inclusão social efetiva de nacionais de países terceiros.
Em termos concretos, pretende apoiar as comunidades educativas na prevenção e diminuição do abandono escolar precoce e do insucesso escolar de crianças e jovens nacionais de países terceiros, utilizando a educação intercultural em contexto escolar como oportunidade de aprendizagem, integração, convivência pacífica e valorização da diversidade cultural.
O período de candidaturas decorre de 28/09/2026 a 13/11/2026, até às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-28 a
PACS-2026-23 – Investimentos com vista ao tratamento em estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para produção e distribuição de Água para Reutilização (ApR)
O aviso visa apoiar investimentos em estações de tratamento de águas residuais - ETAR - no âmbito do Ciclo Urbano da Água em alta, tendo em vista a produção e disponibilização de Água para Reutilização - ApR com qualidade adequada para usos não potáveis.
O objetivo é contribuir para um modelo de gestão mais circular dos recursos hídricos, promovendo a sustentabilidade da utilização da água, a valorização ambiental e territorial e a resiliência hídrica, em alinhamento com o PENSAARP 2030.
O aviso é contínuo, com duas fases de seleção:
- 1.ª fase: de 30 de setembro de 2026 até às 18h00 de 20 de maio de 2027;
- 2.ª fase: das 18h01 de 20 de maio de 2027 até às 18h00 de 20 de setembro de 2027.
Caso a dotação indicativa seja esgotada na 1.ª fase, a fase subsequente poderá ficar suspensa até decisão da Autoridade de Gestão.
Período de candidaturas: De 2026-09-30 a