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Aviso n.º 01/2026 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
O aviso visa financiar a construção, recuperação, reabilitação, ampliação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em Portugal Continental, dando continuidade ao Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 21 de julho de 2023.
O objetivo é assegurar escolas públicas de qualidade, sustentáveis, resilientes, inclusivas e alinhadas com as transições verde e digital, contribuindo para a redução das assimetrias territoriais, a coesão territorial, a prevenção do abandono escolar e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
O aviso abrange escolas classificadas como P1 – Muito Urgente e P2 – Urgente no Acordo Escolas, escolas gravemente afetadas pela tempestade Kristin, escolas com candidaturas PRR rescindidas e, em casos fundamentados, escolas P3 que substituam escolas P1 ou P2.
O prazo para submissão de candidaturas decorre desde a publicação do aviso até 30 de dezembro de 2026, às 18h00, através do Balcão dos Fundos.
Período de candidaturas: De 2026-06-30 a
PACS-2026-14 – Águas Residuais em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.
Aviso em contínuo com as seguintes fases de seleção:
1ª Fase - De 04 de maio de 2026 às 18:00h de 06 de outubro de 2026
2ª Fase – Das 18h01 de 06 de outubro de 2026 às 18:00h de 03 de fevereiro de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-13 – Abastecimento de Água em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.
Aviso em contínuo com as seguintes fases de seleção:
1ª Fase – De 04 de maio de 2026 às 18:00h de 03 de novembro de 2026
2ª Fase – Das 18h01 de 03 de novembro de 2026 às 18:00h de 08 de março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
PACS-2026-23 – Investimentos com vista ao tratamento em estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para produção e distribuição de Água para Reutilização (ApR)
O aviso visa apoiar investimentos em estações de tratamento de águas residuais - ETAR - no âmbito do Ciclo Urbano da Água em alta, tendo em vista a produção e disponibilização de Água para Reutilização - ApR com qualidade adequada para usos não potáveis.
O objetivo é contribuir para um modelo de gestão mais circular dos recursos hídricos, promovendo a sustentabilidade da utilização da água, a valorização ambiental e territorial e a resiliência hídrica, em alinhamento com o PENSAARP 2030.
O aviso é contínuo, com duas fases de seleção:
- 1.ª fase: de 30 de setembro de 2026 até às 18h00 de 20 de maio de 2027;
- 2.ª fase: das 18h01 de 20 de maio de 2027 até às 18h00 de 20 de setembro de 2027.
Caso a dotação indicativa seja esgotada na 1.ª fase, a fase subsequente poderá ficar suspensa até decisão da Autoridade de Gestão.
Período de candidaturas: De 2026-09-30 a