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URBACT IV – Redes de Ação
Entidade gestora: Agence nationale de la cohésion des territoires – ANCT, França, enquanto Autoridade de Gestão do Programa URBACT IV. O aviso foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do URBACT IV em 17 de fevereiro de 2026 e prevê a seleção e financiamento de 20 redes de ação.
O aviso visa apoiar a criação de Action Networks no âmbito do URBACT IV, permitindo que cidades europeias trabalhem em conjunto na identificação, desenho, implementação e aprendizagem sobre soluções concretas para desafios urbanos comuns. Estas redes têm como objetivo reforçar a capacidade institucional das cidades e dos stakeholders locais para executar políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de cooperação transnacional, aprendizagem entre pares, participação local e implementação de ações concretas alinhadas com estratégias, políticas ou planos locais existentes.
O período de candidaturas decorre de 17 de março de 2026 até 17 de junho de 2026, às 15h00 CEST. A candidatura deve ser submetida online através da plataforma SYNERGIE-CTE até essa data, devendo o pacote documental assinado ser enviado por email até 18 de junho de 2026, às 15h00 CEST.
Período de candidaturas: De 2026-03-17 a
ERASMUS-EDU-2026-PEX-COVE – Centros Profissionais de Excelência
Programa Erasmus - Ação-chave 2 – Parcerias para a Excelência
O aviso visa apoiar redes colaborativas transnacionais de excelência no ensino e formação profissional, capazes de criar ecossistemas de competências orientados para a inovação, o desenvolvimento regional, a inclusão social e a competitividade europeia. Os projetos devem responder às necessidades económicas e sociais dos territórios, reforçar a qualidade da educação e formação profissional, aproximar formação, empresas e investigação, e contribuir para as transições verde e digital.
A call encontra-se aberta para candidaturas e tem um orçamento indicativo de 68.000.000€. De acordo com o Programme Guide, as candidaturas devem ser submetidas até 03 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas.
Período de candidaturas: De 2025-12-04 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CHARTER – Sensibilização e reforço de capacidades para a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
O aviso visa proteger, promover e aumentar a consciencialização sobre os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, através do apoio financeiro a organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional. No tópico CHARTER, o objetivo específico é reforçar o conhecimento e a capacidade de aplicação da Carta, incluindo o seu âmbito de aplicação, os direitos nela consagrados e os mecanismos de reparação disponíveis em caso de violação de direitos.
O período de candidaturas abre em 20 de maio de 2026 e termina em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados em março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
CERV-2026-CITIZENS-TOWN-TT - Geminação de cidades
O aviso visa apoiar projetos de geminação entre cidades/municípios que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes países, reforçando a compreensão mútua, a tolerância, o sentimento de pertença europeia e a participação democrática a nível local. Os projetos devem contribuir para o diálogo intercultural, a valorização da diversidade cultural e linguística europeia, a promoção dos valores comuns da União, da igualdade, da democracia e dos direitos fundamentais.
O período de candidaturas abre em 06 de maio de 2026 e termina em 23 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre indicativamente entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027, estando a comunicação dos resultados prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-06 a