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Interreg VI-A Espanha–Portugal — POCTEP 2021-2027 – 10.ª Convocatória
A convocatória visa promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP 2021-2027, estabelecendo as condições para a concessão de apoios FEDER em regime de concorrência competitiva.
As candidaturas devem enquadrar-se num único objetivo específico das Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 ou 7 do Programa e demonstrar contributo para os resultados e indicadores correspondentes.
Todos os projetos financiados devem demonstrar uma forte componente e impacto transfronteiriço significativo, tanto na sua conceção como na execução, com clara orientação para resultados. As entidades parceiras devem trabalhar conjuntamente no desenvolvimento, avaliação e transferência dos resultados.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre das 09h00 de 29 de setembro de 2026 até às 13h00 de 17 de novembro de 2026, hora da Espanha continental.
Período de candidaturas: De 2026-09-29 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a