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Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras (EUI-IA) Quarto Convite à Apresentação de Propostas
A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.
No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.
Período de candidaturas: De 2026-02-25 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
Avisos LIFE 2026 – Programa LIFE 2021-2027
As calls LIFE 2026 abrangem os quatro subprogramas do LIFE: Nature and Biodiversity; Circular Economy and Quality of Life; Climate Change Mitigation and Adaptation; e Clean Energy Transition. O objetivo geral é apoiar projetos com contributo para a proteção e recuperação da natureza, a economia circular, a qualidade ambiental, a mitigação e adaptação climática, a governação ambiental e climática e a aceleração da transição energética limpa.
A maioria das calls está publicada no Funding & Tenders Portal. Os principais prazos são: 3 de setembro de 2026 para concept notes dos Strategic Nature Projects e Strategic Integrated Projects; 16 de setembro de 2026, às 17h00 CEST, para tópicos do Clean Energy Transition consultados; 22 de setembro de 2026 para a generalidade dos Standard Action Projects, Technical Assistance e outras ações; e 4 de março de 2027 para full proposals dos projetos estratégicos em duas fases.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a