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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas – PRID 2026
O PRID 2026 tem como prioridade apoiar intervenções em instalações desportivas ao serviço das populações, conferindo especial relevância às instalações comprovadamente afetadas pelos fenómenos meteorológicos adversos de janeiro e fevereiro de 2026, bem como às intervenções que reforcem a racionalização dos recursos energéticos, a segurança, a acessibilidade e a salubridade. O programa enquadra-se no Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e na Deliberação do Conselho Diretivo do IPDJ de 21 de abril de 2026.
O período de candidaturas decorre de 27 de abril de 2026, às 09h00, até 25 de maio de 2026, às 17h00. As candidaturas são apresentadas exclusivamente online, através da plataforma SIEC do IPDJ, exigindo registo prévio da entidade candidata na plataforma de Registo Único.
Período de candidaturas: De 2026-04-27 a
Avisos LIFE 2026 – Programa LIFE 2021-2027
As calls LIFE 2026 abrangem os quatro subprogramas do LIFE: Nature and Biodiversity; Circular Economy and Quality of Life; Climate Change Mitigation and Adaptation; e Clean Energy Transition. O objetivo geral é apoiar projetos com contributo para a proteção e recuperação da natureza, a economia circular, a qualidade ambiental, a mitigação e adaptação climática, a governação ambiental e climática e a aceleração da transição energética limpa.
A maioria das calls está publicada no Funding & Tenders Portal. Os principais prazos são: 3 de setembro de 2026 para concept notes dos Strategic Nature Projects e Strategic Integrated Projects; 16 de setembro de 2026, às 17h00 CEST, para tópicos do Clean Energy Transition consultados; 22 de setembro de 2026 para a generalidade dos Standard Action Projects, Technical Assistance e outras ações; e 4 de março de 2027 para full proposals dos projetos estratégicos em duas fases.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a