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Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas – PRID 2026
O PRID 2026 tem como prioridade apoiar intervenções em instalações desportivas ao serviço das populações, conferindo especial relevância às instalações comprovadamente afetadas pelos fenómenos meteorológicos adversos de janeiro e fevereiro de 2026, bem como às intervenções que reforcem a racionalização dos recursos energéticos, a segurança, a acessibilidade e a salubridade. O programa enquadra-se no Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e na Deliberação do Conselho Diretivo do IPDJ de 21 de abril de 2026.
O período de candidaturas decorre de 27 de abril de 2026, às 09h00, até 25 de maio de 2026, às 17h00. As candidaturas são apresentadas exclusivamente online, através da plataforma SIEC do IPDJ, exigindo registo prévio da entidade candidata na plataforma de Registo Único.
Período de candidaturas: De 2026-04-27 a
URBACT IV – Redes de Ação
Entidade gestora: Agence nationale de la cohésion des territoires – ANCT, França, enquanto Autoridade de Gestão do Programa URBACT IV. O aviso foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do URBACT IV em 17 de fevereiro de 2026 e prevê a seleção e financiamento de 20 redes de ação.
O aviso visa apoiar a criação de Action Networks no âmbito do URBACT IV, permitindo que cidades europeias trabalhem em conjunto na identificação, desenho, implementação e aprendizagem sobre soluções concretas para desafios urbanos comuns. Estas redes têm como objetivo reforçar a capacidade institucional das cidades e dos stakeholders locais para executar políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de cooperação transnacional, aprendizagem entre pares, participação local e implementação de ações concretas alinhadas com estratégias, políticas ou planos locais existentes.
O período de candidaturas decorre de 17 de março de 2026 até 17 de junho de 2026, às 15h00 CEST. A candidatura deve ser submetida online através da plataforma SYNERGIE-CTE até essa data, devendo o pacote documental assinado ser enviado por email até 18 de junho de 2026, às 15h00 CEST.
Período de candidaturas: De 2026-03-17 a
LIFE-2026-SAP-NAT-NATURE – Natureza e Biodiversidade
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Nature and Biodiversity. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de conservação, proteção, recuperação e melhoria da biodiversidade, habitats naturais e seminaturais, espécies selvagens e ecossistemas.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para uma implementação inteligente e orientada para resultados da legislação europeia em matéria de natureza e biodiversidade e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Apenas podem ser visadas flora e fauna selvagens e habitats naturais ou seminaturais, devendo as propostas enquadrar-se em pelo menos uma de duas áreas de intervenção: “Space for Nature”, orientada para conservação e restauro baseados em áreas, e “Safeguarding our species”, orientada para a melhoria do estado das espécies ou redução do impacto de espécies exóticas invasoras através de outras medidas relevantes.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-ENV-ENVIRONMENT – Economia Circular e Zero Poluição
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Circular Economy and Quality of Life. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de economia circular, resíduos, poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais.
O aviso visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente e resiliente ao clima, promover um ambiente livre de substâncias tóxicas e proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e desenvolvimentos recentes da política ambiental da União Europeia. O tópico incide sobre duas grandes áreas: economia circular e resíduos; e poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo ar, água, solo, ruído, químicos, emissões industriais e New European Bauhaus.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-CLIMA-CCA – Adaptação às Alterações Climáticas
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de adaptação às alterações climáticas, reforço da resiliência e redução da vulnerabilidade climática.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a visão de longo prazo da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, segundo a qual, até 2050, a União Europeia deverá ser uma sociedade resiliente ao clima e plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas. Os projetos devem reforçar a capacidade adaptativa, aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades, respondendo a riscos como incêndios florestais, ondas de calor, secas, inundações, desertificação, perda de biodiversidade, acidificação oceânica e subida do nível do mar.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-CLIMA-CCM – Mitigação das Alterações Climáticas
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de mitigação das alterações climáticas, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do Clima.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para a neutralidade climática e para os objetivos europeus de redução de emissões líquidas em pelo menos 55% até 2030 e 90% até 2040, face a 1990. A call incide sobre soluções de mitigação climática em domínios como gases fluorados e substâncias que empobrecem a camada de ozono, mobilidade de emissões zero, descarbonização dos transportes, energias renováveis, eficiência energética, indústria, resíduos, gestão do solo e da costa, sumidouros naturais de carbono, armazenamento de carbono em produtos duradouros e soluções industriais de remoção, captura, utilização e armazenamento de carbono.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a