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Interreg Sudoe 2021-2027 – 4.ª Convocatória de Projetos Estruturantes
A convocatória visa financiar projetos estruturantes capazes de produzir mudanças duradouras, à escala transnacional do território Sudoe, na organização, funcionamento e coordenação da intervenção pública em dois domínios prioritários: risco de incêndios e envelhecimento da população, no espaço de cooperação Sudoe — Espanha, França, Portugal e Andorra.
Ao contrário dos projetos “clássicos”, estes projetos devem ir além da experimentação pontual. Devem capitalizar soluções já testadas, adaptá-las a diferentes territórios, promover a sua transferência, integrá-las em políticas públicas e gerar impacto numa parte significativa do território Sudoe.
A convocatória está aberta de 4 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026. O formulário em eSudoe está disponível desde 8 de junho de 2026. A candidatura deve ser submetida até 30 de outubro de 2026, às 12h00, hora de Santander/Espanha peninsular.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Interreg VI-A Espanha–Portugal — POCTEP 2021-2027 – 10.ª Convocatória
A convocatória visa promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP 2021-2027, estabelecendo as condições para a concessão de apoios FEDER em regime de concorrência competitiva.
As candidaturas devem enquadrar-se num único objetivo específico das Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 ou 7 do Programa e demonstrar contributo para os resultados e indicadores correspondentes.
Todos os projetos financiados devem demonstrar uma forte componente e impacto transfronteiriço significativo, tanto na sua conceção como na execução, com clara orientação para resultados. As entidades parceiras devem trabalhar conjuntamente no desenvolvimento, avaliação e transferência dos resultados.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre das 09h00 de 29 de setembro de 2026 até às 13h00 de 17 de novembro de 2026, hora da Espanha continental.
Período de candidaturas: De 2026-09-29 a
PACS-2026-14 – Águas Residuais em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.
Aviso em contínuo com as seguintes fases de seleção:
1ª Fase - De 04 de maio de 2026 às 18:00h de 06 de outubro de 2026
2ª Fase – Das 18h01 de 06 de outubro de 2026 às 18:00h de 03 de fevereiro de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-13 – Abastecimento de Água em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.
Aviso em contínuo com as seguintes fases de seleção:
1ª Fase – De 04 de maio de 2026 às 18:00h de 03 de novembro de 2026
2ª Fase – Das 18h01 de 03 de novembro de 2026 às 18:00h de 08 de março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-12 – Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1.º Aviso
O presente aviso visa promover uma gestão eficiente e sustentável do tratamento de resíduos urbanos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e reforçando a circularidade dos recursos. As operações devem contribuir para a valorização dos resíduos urbanos como recurso, para o aumento da preparação para reutilização e reciclagem, para o desvio de resíduos urbanos de aterro e para o cumprimento das metas europeias fixadas para 2030 e 2035.
O aviso decorre em duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de agosto de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de agosto de 2026, às 18h01 até 22 de março de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
PACS-2026-23 – Investimentos com vista ao tratamento em estações de tratamento de águas residuais (ETAR) para produção e distribuição de Água para Reutilização (ApR)
O aviso visa apoiar investimentos em estações de tratamento de águas residuais - ETAR - no âmbito do Ciclo Urbano da Água em alta, tendo em vista a produção e disponibilização de Água para Reutilização - ApR com qualidade adequada para usos não potáveis.
O objetivo é contribuir para um modelo de gestão mais circular dos recursos hídricos, promovendo a sustentabilidade da utilização da água, a valorização ambiental e territorial e a resiliência hídrica, em alinhamento com o PENSAARP 2030.
O aviso é contínuo, com duas fases de seleção:
- 1.ª fase: de 30 de setembro de 2026 até às 18h00 de 20 de maio de 2027;
- 2.ª fase: das 18h01 de 20 de maio de 2027 até às 18h00 de 20 de setembro de 2027.
Caso a dotação indicativa seja esgotada na 1.ª fase, a fase subsequente poderá ficar suspensa até decisão da Autoridade de Gestão.
Período de candidaturas: De 2026-09-30 a