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Aviso PESSOAS-2026-4 – Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação
O presente aviso visa apoiar a formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes e tecnológicas, tutores da formação em contexto de trabalho e outros agentes e profissionais do sistema de educação e formação. Pretende promover a qualificação destes profissionais, responder às prioridades formativas dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem e estimular a partilha de conhecimentos orientada para o desenvolvimento profissional.
O período de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso, ou seja, em 01 de abril de 2026, e termina 60 dias após a abertura, até às 18h00; uma vez que o 60.º dia coincide com dia não útil, o termo deverá ocorrer em 01 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-04-01 a
Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
O presente aviso visa reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As operações devem estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos planos de ação.
O período de candidaturas inicia-se em 31 de março de 2026 e termina em 03 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-03-31 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a