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EUI Peer Review – October 2025 Call
A Peer Review Call da European Urban Initiative (EUI), aberta de 8 de outubro a 18 de novembro de 2025, visa apoiar autoridades urbanas na melhoria do desenho e implementação das suas estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (SUD) cofinanciadas pelo FEDER – Artigo 11 do Regulamento (UE) 2021/1058. Cada Peer Review junta uma “cidade em revisão” (city under review) e até seis “cidades pares” (peer reviewers) de outros Estados-Membros, promovendo aprendizagem mútua, benchmarking e troca de boas práticas. As atividades incluem uma autoavaliação, evento presencial de 2–3 dias e acompanhamento técnico para implementar as recomendações. Os eventos terão lugar no primeiro semestre de 2026, sendo totalmente financiados pela EUI.
Período de candidaturas: De 2025-10-08 a
Aviso PACS-2025-11 – Operações destinadas à redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas com custo total de investimento superior a 5 M€
O aviso financia operações que visem a minimização do risco de cheias e inundações em áreas urbanas, através da implementação de medidas estruturais de mitigação (como túneis de drenagem subterrâneos), soluções de drenagem, retenção e técnicas de infraestrutura verde. As candidaturas devem contribuir para os objetivos dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) e reforçar a resiliência e adaptação às alterações climáticas.
O período de candidaturas decorre de 13/10/2025 a 19/12/2025, condicionado à aprovação pela Comissão Europeia da reprogramação do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.
Período de candidaturas: De 2025-10-13 a
Aviso EuropeAid/185232/DH/ACT/GB – EU-UK Think Tanks Engagement
O aviso, lançado pela Comissão Europeia no âmbito do NDICI – Global Europe, apoia parcerias entre think tanks da União Europeia e do Reino Unido, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais, promover o entendimento mútuo e apoiar as prioridades políticas da UE no Reino Unido e a nível global. As operações devem desenvolver investigação colaborativa, debates políticos, advocacy, capacitação e redes de cooperação em temas estratégicos comuns.
O período de candidaturas decorre até 30/01/2026 (12h00, hora de Bruxelas), com submissão obrigatória via PROSPECT.
Período de candidaturas: De 2025-10-20 a
Aviso PACS-2025-14 – Proteção e defesa do litoral – Ações materiais (6.º Aviso)
O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.
O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-16 a