Precisa de ajuda para elaborar uma candidatura?
Programa de Promoção das Artes e Ofícios: Apoios à Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato
A medida visa apoiar financeiramente a organização de feiras, certames e eventos que promovam a divulgação e comercialização do artesanato português. Integra o Programa de Promoção das Artes e Ofícios, que inclui também apoios à participação de Unidades Produtivas Artesanais em feiras e o Prémio Nacional do Artesanato.
O apoio à organização de feiras de artesanato encontra-se atualmente com estado “Fechado”. O período anual de candidaturas decorre entre 1 de julho e 31 de outubro, para eventos a realizar no ano seguinte ao da candidatura.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a
Aviso n.º 01/2026 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
O aviso visa financiar a construção, recuperação, reabilitação, ampliação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em Portugal Continental, dando continuidade ao Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 21 de julho de 2023.
O objetivo é assegurar escolas públicas de qualidade, sustentáveis, resilientes, inclusivas e alinhadas com as transições verde e digital, contribuindo para a redução das assimetrias territoriais, a coesão territorial, a prevenção do abandono escolar e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
O aviso abrange escolas classificadas como P1 – Muito Urgente e P2 – Urgente no Acordo Escolas, escolas gravemente afetadas pela tempestade Kristin, escolas com candidaturas PRR rescindidas e, em casos fundamentados, escolas P3 que substituam escolas P1 ou P2.
O prazo para submissão de candidaturas decorre desde a publicação do aviso até 30 de dezembro de 2026, às 18h00, através do Balcão dos Fundos.
Período de candidaturas: De 2026-06-30 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a