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Aviso 5/2025 – Apoio à aquisição de contadores automáticos de modos ativos de transporte
O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.
O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Período de candidaturas: De 2025-09-04 a
DUT Call 2025 – Driving Urban Transitions Partnership (Horizon Europe)
A DUT Call 2025 apoia projetos transnacionais de investigação e inovação que ajudem as cidades a enfrentar desafios urbanos e a transitar para um futuro neutro em carbono e resiliente. Financiada pela Comissão Europeia (Horizon Europe) e por agências nacionais, esta é a quarta convocatória da Driving Urban Transitions Partnership. As propostas devem contribuir para uma ou mais das três Transition Pathways: 15-Minute City (15mC), Circular Urban Economies (CUE) e Positive Energy Districts (PED), promovendo abordagens holísticas e sistémicas que integrem inovação social, tecnológica e de governação. A participação de municípios ou autoridades locais é obrigatória.
As candidaturas estão abertas a partir de 1 de setembro de 2025, com prazo para pré-propostas até 17 de novembro de 2025 (13:00 CET) e propostas completas até 23 de abril de 2026 (13:00 CEST). Os projetos selecionados devem iniciar entre setembro de 2026 e janeiro de 2027.
Período de candidaturas: De 2025-09-01 a
Aviso n.º 26550/2025/2 – Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)
O aviso, publicado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES), apoia projetos de criação, produção, difusão e fruição pública de arte contemporânea no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC). O programa visa promover o trabalho em rede, o diálogo interinstitucional, a correção de assimetrias territoriais, a internacionalização da arte portuguesa e a valorização da fruição artística como fator de desenvolvimento humano, social e cultural.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 05/12/2025 (17h59m59s), exclusivamente através da plataforma eletrónica da DGARTES.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a