Precisa de ajuda para elaborar uma candidatura?
Aviso PESSOAS-2025-24 – Formação de profissionais do setor da saúde
O presente aviso visa apoiar ações de formação orientadas para o desenvolvimento de competências dos profissionais do setor da saúde que exercem funções no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em alinhamento com o Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do SNS e com as reformas em curso no setor da saúde. As operações devem contribuir para a modernização, diversificação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, reforçando competências técnico-científicas, digitais, de liderança, inovação e gestão, promovendo simultaneamente a qualificação contínua e a adaptação a novos desafios organizacionais e epidemiológicos.
O período para apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso e termina às 18h00 do dia 02/02/2026.
Período de candidaturas: De 2025-10-31 a
Aviso PESSOAS-2025-28 – Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade
O presente aviso apoia a tipologia de operação “Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade”, visando promover ações de formação inicial e contínua orientadas para a aquisição e desenvolvimento de competências escolares e/ou profissionais. As operações têm como objetivo potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), facilitando o ingresso, reingresso ou permanência no mercado de trabalho, bem como a progressão profissional sustentada, através de percursos formativos ajustados às necessidades individuais e às exigências do mercado.
O período para apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso e termina em 27/02/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-19 a
Aviso n.º 01/2025 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 1 - Muito Urgente
O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Período de candidaturas: De 2025-09-15 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a