ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
São elegíveis entidades jurídicas estabelecidas em Estados-Membros da União Europeia e países associados ao Horizon Europe, nos termos das regras gerais do programa. O aviso remete as condições de elegibilidade para o Anexo Geral B do Horizon Europe.
Podem integrar os consórcios, entre outros, municípios, entidades públicas, universidades, centros de investigação, empresas de construção, fabricantes de materiais e soluções construtivas, arquitetos, urbanistas, engenheiros, entidades de habitação, proprietários ou gestores de edifícios, entidades ligadas ao património cultural, organizações sociais, PME tecnológicas, especialistas em avaliação de ciclo de vida, conforto térmico, soluções baseadas na natureza, desenho bioclimático, conhecimento vernacular e inovação frugal.
ÁREA GEOGRÁFICA
A call tem âmbito europeu, abrangendo Estados-Membros da União Europeia e países associados ao Horizon Europe.
As soluções devem ser demonstradas em edifícios novos e/ou existentes, incluindo pelo menos um edifício de património cultural, em pelo menos duas zonas climáticas diferentes localizadas em diferentes Estados-Membros ou países associados.
AÇÕES ELEGÍVEIS
São elegíveis projetos que desenvolvam e demonstrem, pelo menos, duas soluções para alcançar conforto térmico em edifícios, baseadas em princípios vernaculares, soluções baseadas na natureza, desenho bioclimático e/ou inovação frugal.
As propostas devem incluir:
- Desenvolvimento e demonstração de pelo menos duas soluções de conforto térmico em edifícios novos e/ou existentes;
- Demonstração das soluções em pelo menos duas zonas climáticas diferentes, localizadas em diferentes Estados-Membros ou países associados;
- Inclusão obrigatória de pelo menos um edifício de património cultural;
- Avaliação da redução das emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida;
- Avaliação da redução dos custos de ciclo de vida e melhoria da acessibilidade económica face às soluções atualmente dominantes no mercado;
- Garantia de acessibilidade das soluções para grupos em situação de vulnerabilidade;
- Integração de qualidade estética e de coerência com os princípios do New European Bauhaus;
- Identificação de barreiras à implementação, escalabilidade e replicabilidade, incluindo barreiras regulatórias;
- Produção de recomendações e orientações para ultrapassar essas barreiras.
As propostas devem seguir uma abordagem participativa e transdisciplinar, integrando diferentes atores e disciplinas. Devem ainda explorar sinergias com iniciativas relevantes, em particular com a Missão da UE Adaptação às Alterações Climáticas e com o tópico HORIZON-MISS-2025-01-CLIMA-04 sobre soluções inovadoras para resiliência ao calor extremo e impactos na saúde.
MATURIDADE MÍNIMA
As atividades devem atingir TRL 5 a 7 até ao final do projeto, podendo iniciar-se em qualquer nível de maturidade tecnológica.
A candidatura deve demonstrar maturidade técnica e operacional suficiente para desenvolver, testar e demonstrar soluções em edifícios reais, com avaliação ambiental, económica, social, estética e de acessibilidade.
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
Os projetos devem contribuir para dois resultados esperados principais: aumento significativo da consciencialização dos atores do ecossistema da construção sobre soluções inspiradas em conhecimento vernacular, soluções baseadas na natureza, desenho bioclimático e/ou inovação frugal; e aplicação de soluções capazes de alcançar e manter conforto térmico em edifícios, reduzindo significativamente energia de ciclo de vida, emissões de gases com efeito de estufa e custos face às soluções atualmente dominantes.
As propostas devem assegurar que as soluções são acessíveis para grupos vulneráveis e apresentam qualidade estética. Devem também identificar obstáculos à sua implementação, escala e replicação, incluindo aspetos regulatórios, propondo recomendações e orientações para os ultrapassar.
As entidades jurídicas estabelecidas na China não são elegíveis para participar em Research and Innovation Actions nem em Innovation Actions no âmbito desta Destination.
As propostas devem reservar pelo menos 0,8% do orçamento para articulação com o New European Bauhaus hub for results and impact, partilhando resultados intermédios e finais, aprendizagens e contributos para avaliação de impacto.
CUSTOS ELEGÍVEIS
Os custos elegíveis assumem a forma de lump sum, nos termos da decisão da Comissão de 7 de julho de 2021 relativa à utilização de contribuições de montante fixo no Horizon Europe.
O orçamento deve ser estruturado por work packages, beneficiários e atividades, cobrindo, de forma justificada, o desenvolvimento e demonstração das soluções, avaliação de ciclo de vida, análise de custos e acessibilidade económica, demonstração em edifícios reais, envolvimento de utilizadores e stakeholders, análise de barreiras, comunicação, disseminação, exploração e articulação com o NEB hub.
O aviso específico não apresenta uma lista autónoma de custos não elegíveis; aplicam-se as regras gerais do Horizon Europe, as condições do tópico e os termos que vierem a constar do Grant Agreement.
PERÍODO DE ELEGIBILIDADE
O período de elegibilidade será definido no Grant Agreement. O aviso específico não fixa uma data autónoma de início de elegibilidade das despesas, aplicando-se as regras gerais do Horizon Europe e o modelo de financiamento por lump sum.
PRAZO DE EXECUÇÃO
O aviso não estabelece uma duração mínima ou máxima específica para os projetos. A duração deverá ser definida na candidatura e posteriormente no Grant Agreement, de forma coerente com o desenvolvimento das soluções, demonstração em edifícios e zonas climáticas distintas, avaliação de ciclo de vida, envolvimento participativo, análise de barreiras e produção de recomendações.
APOIO
O apoio assume a forma de Innovation Action, financiada através de lump sum. A Comissão estima que uma contribuição da União Europeia de cerca de 4.000.000€ por projeto permitirá responder adequadamente aos objetivos do tópico, embora possam ser submetidas e selecionadas propostas com outros montantes devidamente justificados.
Nas Innovation Actions do Horizon Europe, a taxa de financiamento é, em regra, até 70% dos custos elegíveis, podendo atingir 100% para entidades sem fins lucrativos.
DOTAÇÃO DO AVISO
A dotação indicativa total do tópico é de 12.000.000€.
Está previsto o financiamento indicativo de 3 projetos, com contribuição indicativa de cerca de 4.000.000€ por projeto.
