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Aviso n.º 6/2026 DGAV-DSBEA - Campanha de desenvolvimento de ações formativas e da promoção da detenção responsável de animais de companhia, e apoio à criação de instalações para animais de companhia em estruturas para respostas de acolhimento temporário
O aviso apoia duas linhas principais: por um lado, o desenvolvimento de ações formativas e de sensibilização para a detenção responsável de animais de companhia; por outro, a construção ou requalificação de alojamentos para animais de companhia em estruturas de acolhimento temporário.
As candidaturas decorrem entre 15 de junho de 2026 e 15 de julho de 2026, até às 23h59, exclusivamente através da plataforma SIAC – Avisos DGAV.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a
SOCPL-2026-SOC-DIALOG – Support for Social Dialogue
O aviso visa promover o diálogo social europeu, reforçando a capacidade das organizações de parceiros sociais, tanto nos Estados-Membros como em países candidatos, para participarem em processos de informação, consulta, negociação e ação conjunta. A call está alinhada com o artigo 154.º do TFUE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Quality Jobs Roadmap, a Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social e o Pacto para o Diálogo Social Europeu.
O período de candidaturas abriu em 21 de janeiro de 2026 e termina em 23 de julho de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre julho e dezembro de 2026, a comunicação dos resultados em janeiro de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-01-21 a
Aviso n.º 3/2026 DGAV-DSBEA – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à esterilização de animais de companhia
O aviso apoia financeiramente a realização de esterilizações de animais de companhia, concretamente cães e gatos, promovidas por entidades da administração local e por associações zoófilas legalmente constituídas.
As candidaturas são apresentadas exclusivamente através da plataforma SIAC – Avisos DGAV, entre 1 de julho e 31 de agosto de 2026, até às 23h59.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a
Aviso n.º 2/2026 DGAV-DSBEA – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à prestação de serviços veterinários de assistência e alimentação
O aviso apoia despesas com serviços médico-veterinários de assistência e alimentação animal, incluindo cuidados prestados em CAMV licenciados, análises e exames complementares em laboratórios licenciados, medicamentos associados aos serviços médico-veterinários e alimentos compostos para animais.
As candidaturas são apresentadas exclusivamente através da plataforma SIAC – Avisos DGAV, entre 1 de julho e 31 de agosto de 2026, até às 23h59.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a
Aviso n.º 4/2026 DGAV-DSBEA/DIRMA - Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à identificação eletrónica de animais de companhia
O aviso apoia financeiramente a identificação eletrónica de animais de companhia, especificamente cães e gatos, através de incentivos para identificações e registos realizados no SIAC.
As candidaturas decorrem entre 1 de julho e 31 de agosto de 2026, até às 23h59, exclusivamente através da plataforma SIAC – Avisos DGAV.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a