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Aviso I3-2026-CAP2b – Capacity Building Strand 2b (Interregional Innovation Investments Instrument – I3)
O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso n.º 01/2025 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 1 - Muito Urgente
O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Período de candidaturas: De 2025-09-15 a
Aviso CERV-2026-CITIZENS-TOWN-NT – Networks of Towns
O presente aviso, no âmbito do Programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), visa apoiar a criação e o desenvolvimento de redes transnacionais de municípios e autoridades locais, promovendo o envolvimento cívico e a participação democrática dos cidadãos na vida da União Europeia. As operações devem fomentar a cooperação sustentável entre cidades, reforçar a consciência sobre os valores da UE, os direitos fundamentais e a cidadania europeia, bem como apoiar a participação inclusiva nos processos de decisão a nível local, nacional e europeu.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 17/12/2025 a 16/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-12-17 a
Aviso CERV-2026-GE – Promoção da Igualdade de Género
O presente aviso, no âmbito do Programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), visa apoiar projetos que promovam, aprofundem e implementem políticas abrangentes de igualdade de género, reforçando os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens. As operações devem contribuir para a conciliação entre vida profissional e pessoal, igualdade salarial, participação equilibrada nos processos de decisão económica e política e combate aos estereótipos de género, em alinhamento com a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género, o Roteiro para os Direitos das Mulheres e o quadro legislativo europeu relevante.
O período de apresentação de candidaturas decorre entre 29/01/2026 e 28/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2026-01-29 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a