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NORTE2030-2026-12 – Cultura – Iniciativas Âncora Regionais (“Rotas do Norte”)
O aviso visa apoiar operações de salvaguarda, valorização, reabilitação, promoção e interpretação do património cultural da Região Norte, desde que integradas numa das Rotas do Norte. O objetivo é reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social, promovendo bens patrimoniais com potencial de atração turística e cultural, melhorando as condições de visita, acessibilidade, segurança, eficiência energética, comunicação e interpretação do património.
O período de candidaturas decorre de 26 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-06-26 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CHARTER – Sensibilização e reforço de capacidades para a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
O aviso visa proteger, promover e aumentar a consciencialização sobre os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, através do apoio financeiro a organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional. No tópico CHARTER, o objetivo específico é reforçar o conhecimento e a capacidade de aplicação da Carta, incluindo o seu âmbito de aplicação, os direitos nela consagrados e os mecanismos de reparação disponíveis em caso de violação de direitos.
O período de candidaturas abre em 20 de maio de 2026 e termina em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados em março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CIVIC – Promoting an enabling civic space
O aviso visa apoiar ações que reforcem a monitorização do espaço cívico, a proteção e resiliência das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos, bem como a sua capacidade para responder a ameaças, restrições, intimidação, ataques online, SLAPPs e outros obstáculos legais, administrativos ou regulatórios. O objetivo é contribuir para a defesa dos direitos fundamentais, da democracia, do Estado de direito e dos valores da União Europeia.
A call abriu em 20 de maio de 2026 e encerra em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
CERV-2026-CITIZENS-TOWN-TT - Geminação de cidades
O aviso visa apoiar projetos de geminação entre cidades/municípios que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes países, reforçando a compreensão mútua, a tolerância, o sentimento de pertença europeia e a participação democrática a nível local. Os projetos devem contribuir para o diálogo intercultural, a valorização da diversidade cultural e linguística europeia, a promoção dos valores comuns da União, da igualdade, da democracia e dos direitos fundamentais.
O período de candidaturas abre em 06 de maio de 2026 e termina em 23 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre indicativamente entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027, estando a comunicação dos resultados prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-06 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
PACS-2025-14 – Proteção e defesa do litoral – Ações materiais (6.º Aviso)
O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.
O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-16 a
NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de construção e reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão. O objetivo é aumentar o parque público de habitação, colmatar lacunas identificadas nas Estratégias Locais de Habitação — ELH que não foram cobertas e assegurar soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10 de julho de 2026 a 30 de dezembro de 2026, às 18h00, devendo a submissão ser realizada no Balcão dos Fundos até às 17:59:59 do último dia de vigência do aviso.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a
PACS-2026-14 – Águas Residuais em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.
O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 21 de setembro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 21 de setembro de 2026, às 18h01 até 20 de janeiro de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-13 – Abastecimento de Água em alta
O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.
O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de outubro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de outubro de 2026, às 18h01 até 22 de fevereiro de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Aviso PACS-2026-12 – Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1.º Aviso
O presente aviso visa promover uma gestão eficiente e sustentável do tratamento de resíduos urbanos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e reforçando a circularidade dos recursos. As operações devem contribuir para a valorização dos resíduos urbanos como recurso, para o aumento da preparação para reutilização e reciclagem, para o desvio de resíduos urbanos de aterro e para o cumprimento das metas europeias fixadas para 2030 e 2035.
O aviso decorre em duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de agosto de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de agosto de 2026, às 18h01 até 22 de março de 2027, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a