Precisa de ajuda para elaborar uma candidatura?
Aviso PESSOAS-2025-25 – Conceção ou Revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso enquadra a tipologia de operação relativa à conceção, desenho ou revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana, assente numa abordagem participativa e de base territorial. As operações visam aprofundar o conhecimento e o diagnóstico participado das necessidades e potencialidades dos territórios, promovendo políticas públicas mais inclusivas, concertadas e ajustadas à realidade das comunidades ciganas, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 02/12/2025 e 25/02/2026, sendo a submissão efetuada através do Balcão dos Fundos até às 18h do último dia útil do prazo.
Período de candidaturas: De 2025-12-05 a
Aviso CERV-2026-CITIZENS-TOWN-NT – Networks of Towns
O presente aviso, no âmbito do Programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), visa apoiar a criação e o desenvolvimento de redes transnacionais de municípios e autoridades locais, promovendo o envolvimento cívico e a participação democrática dos cidadãos na vida da União Europeia. As operações devem fomentar a cooperação sustentável entre cidades, reforçar a consciência sobre os valores da UE, os direitos fundamentais e a cidadania europeia, bem como apoiar a participação inclusiva nos processos de decisão a nível local, nacional e europeu.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 17/12/2025 a 16/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-12-17 a
Aviso CERV-2026-GE – Promoção da Igualdade de Género
O presente aviso, no âmbito do Programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), visa apoiar projetos que promovam, aprofundem e implementem políticas abrangentes de igualdade de género, reforçando os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens. As operações devem contribuir para a conciliação entre vida profissional e pessoal, igualdade salarial, participação equilibrada nos processos de decisão económica e política e combate aos estereótipos de género, em alinhamento com a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género, o Roteiro para os Direitos das Mulheres e o quadro legislativo europeu relevante.
O período de apresentação de candidaturas decorre entre 29/01/2026 e 28/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2026-01-29 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a