Precisa de ajuda para elaborar uma candidatura?
CERV-2026-CHAR-LITI-CHARTER – Sensibilização e reforço de capacidades para a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
O aviso visa proteger, promover e aumentar a consciencialização sobre os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, através do apoio financeiro a organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional. No tópico CHARTER, o objetivo específico é reforçar o conhecimento e a capacidade de aplicação da Carta, incluindo o seu âmbito de aplicação, os direitos nela consagrados e os mecanismos de reparação disponíveis em caso de violação de direitos.
O período de candidaturas abre em 20 de maio de 2026 e termina em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados em março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CIVIC – Promoting an enabling civic space
O aviso visa apoiar ações que reforcem a monitorização do espaço cívico, a proteção e resiliência das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos, bem como a sua capacidade para responder a ameaças, restrições, intimidação, ataques online, SLAPPs e outros obstáculos legais, administrativos ou regulatórios. O objetivo é contribuir para a defesa dos direitos fundamentais, da democracia, do Estado de direito e dos valores da União Europeia.
A call abriu em 20 de maio de 2026 e encerra em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
CERV-2026-CITIZENS-TOWN-TT - Geminação de cidades
O aviso visa apoiar projetos de geminação entre cidades/municípios que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes países, reforçando a compreensão mútua, a tolerância, o sentimento de pertença europeia e a participação democrática a nível local. Os projetos devem contribuir para o diálogo intercultural, a valorização da diversidade cultural e linguística europeia, a promoção dos valores comuns da União, da igualdade, da democracia e dos direitos fundamentais.
O período de candidaturas abre em 06 de maio de 2026 e termina em 23 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre indicativamente entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027, estando a comunicação dos resultados prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-06 a
Programa de Promoção das Artes e Ofícios: Apoios à Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato
A medida visa apoiar financeiramente a organização de feiras, certames e eventos que promovam a divulgação e comercialização do artesanato português. Integra o Programa de Promoção das Artes e Ofícios, que inclui também apoios à participação de Unidades Produtivas Artesanais em feiras e o Prémio Nacional do Artesanato.
O apoio à organização de feiras de artesanato encontra-se atualmente com estado “Fechado”. O período anual de candidaturas decorre entre 1 de julho e 31 de outubro, para eventos a realizar no ano seguinte ao da candidatura.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a