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Aviso PESSOAS-2025-25 – Conceção ou Revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso enquadra a tipologia de operação relativa à conceção, desenho ou revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana, assente numa abordagem participativa e de base territorial. As operações visam aprofundar o conhecimento e o diagnóstico participado das necessidades e potencialidades dos territórios, promovendo políticas públicas mais inclusivas, concertadas e ajustadas à realidade das comunidades ciganas, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 02/12/2025 e 25/02/2026, sendo a submissão efetuada através do Balcão dos Fundos até às 18h do último dia útil do prazo.
Período de candidaturas: De 2025-12-05 a
Aviso NORTE2030-2025-16 – Rede Regional de Centros de Criação – Ação-Piloto Estruturante
Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, com vocação intermunicipal, para reforçar ecossistemas criativos e artísticos e promover a criação de bens culturais, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030.
Período de candidaturas: De 2025-04-30 a
Aviso NORTE2030-2025-15 – Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos
Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Polos Arqueológicos, com vocação intermunicipal, para a gestão, inventário, investigação, valorização e mediação de espólios arqueológicos resultantes de intervenções na Região Norte, reforçando a preservação, a digitalização e a valorização cultural e turística do património arqueológico.
Período de candidaturas: De 2025-04-30 a
Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras (EUI-IA) Quarto Convite à Apresentação de Propostas
A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.
No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.
Período de candidaturas: De 2026-02-25 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
O período de candidaturas inicia-se em 16-02-2026, com três fases de fecho: 16-03-2026 (18h), 15-05-2026 (18h) e 30-06-2026 (18h).
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a