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EUI Peer Review – October 2025 Call
A Peer Review Call da European Urban Initiative (EUI), aberta de 8 de outubro a 18 de novembro de 2025, visa apoiar autoridades urbanas na melhoria do desenho e implementação das suas estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (SUD) cofinanciadas pelo FEDER – Artigo 11 do Regulamento (UE) 2021/1058. Cada Peer Review junta uma “cidade em revisão” (city under review) e até seis “cidades pares” (peer reviewers) de outros Estados-Membros, promovendo aprendizagem mútua, benchmarking e troca de boas práticas. As atividades incluem uma autoavaliação, evento presencial de 2–3 dias e acompanhamento técnico para implementar as recomendações. Os eventos terão lugar no primeiro semestre de 2026, sendo totalmente financiados pela EUI.
Período de candidaturas: De 2025-10-08 a
Aviso n.º 26550/2025/2 – Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)
O aviso, publicado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES), apoia projetos de criação, produção, difusão e fruição pública de arte contemporânea no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC). O programa visa promover o trabalho em rede, o diálogo interinstitucional, a correção de assimetrias territoriais, a internacionalização da arte portuguesa e a valorização da fruição artística como fator de desenvolvimento humano, social e cultural.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 05/12/2025 (17h59m59s), exclusivamente através da plataforma eletrónica da DGARTES.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso PESSOAS-2025-06 – Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público
O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a